Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km², sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autônomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale.
Portugal é um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005), tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é, também, uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.
A história de Portugal como nação europeia remonta à Baixa Idade Média, quando o condado Portucalense se tornou autónomo do reino de Leão. Contudo a história da presença humana no território correspondente a Portugal começou muito antes. A pré-história regista os primeiros hominídeos há cerca de 500 mil anos. O território foi visitado por diversos povos: fenícios que fundaram feitorias, mais tarde substituídos por cartagineses. Povos celtas estabeleceram-se e misturaram-se com os nativos. No século III a.C. era habitado por vários povos, quando se deu a invasão romana da Península Ibérica. A romanização deixou marcas duradouras na língua, na lei e na religião. Com o declínio do Império Romano, foi ocupado por povos germânicos e depois por muçulmanos (mouros e alguns árabes), enquanto que os cristãos se recolhiam a norte, nas Astúrias.
Em 1139, durante a reconquista cristã, foi fundado o Reino de Portugal a partir do condado Portucalense, nascido entre os rios Minho e Douro. A estabilização das suas fronteiras em 1297 tornou Portugal o país europeu com as fronteiras mais antigas. Como pioneiro da exploração marítima na Era dos Descobrimentos, o reino de Portugal expandiu os seus territórios entre os séculos XV e XVI, estabelecendo o primeiro império global da história, com possessões em África, na América do Sul, na Ásia e na Oceania.
Em 1580 uma crise de sucessão resultou na União Ibérica com Espanha. Sem autonomia para defender as suas posses ultramarinas face à ofensiva holandesa, o reino perdeu muita da sua riqueza e status. Em 1640 foi restaurada a independência sob a nova dinastia de Bragança.
O terramoto de 1755 em Lisboa, destruiu boa parte da cidade. A sua reconstrução levou vários anos e a nova arquitetura pode ser vista no terreiro do paço.
As invasões espanhola e francesa, resultaram na instabilidade política e económica. Em 1820 uma revolta fez aprovar a primeira constituição portuguesa, iniciando a monarquia constitucional que enfrentou a perda da maior colónia, o Brasil. No fim do século, a perda de estatuto de Portugal na chamada partilha de África.
Uma revolução em 1910 depôs a monarquia, mas a primeira república portuguesa não conseguiu resolver os problemas de um país imerso em conflito social, corrupção e confrontos com a Igreja. Um golpe de estado em 1926 deu lugar a uma ditadura. A partir de 1961 esta travou uma guerra colonial que se prolongou até 1974, quando uma revolta militar derrubou o governo. No ano seguinte, Portugal declarou a independência de todas as suas posses em África. Após um conturbado período revolucionário, entrou no caminho da democracia pluralista. A constituição de 1976 define Portugal como uma república semipresidencialista.
A partir de 1986 reforçou a modernização e a inserção no espaço europeu com a adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE).
Os mais antigos fósseis conhecidos de hominídeos na Europa, datados de 1,1 a 1,2 milhões de anos, foram encontrados no norte da Península Ibérica, na serra de Atapuerca. Em Portugal, os vestígios humanos mais antigos datam de há cerca de 500-300 mil anos, quando a região era habitada por neandertais. Os vestígios mais antigos conhecidos de Homo sapiens são de homens de Cro-Magnon com “traços” de neandertal, com 24 500 anos. O fóssil de uma criança encontrado no Vale do Lapedo é interpretado como indicador de populações híbridas resultantes do cruzamento das duas espécies. São também os vestígios de seres com características neandertais mais recentes que se conhecem, possivelmente os últimos da sua espécie. Estas eram sociedades paleolíticas de subsistência, de caçadores-coletores que deixaram vestígios como a arte rupestre do Vale do Coa a norte e a gruta do Escoural, a sul.
Após o fim da última idade do gelo, há cerca de 12 a 11 mil anos, as alterações climáticas permitiram iniciar a domesticação de animais de pastoreio, algumas culturas de cereais e a pesca. O neolítico é testemunhado no sul de Portugal por utensílios de pedra e pela cultura megalítica, com dólmens como a anta Grande do Zambujeiro, menires como no cromeleque dos Almendres, bem como arte esquemática como na anta pintada de Antelas e em ídolos-placa.
A idade do bronze da Península, com o desenvolvimento da olaria e outros metais como ouro e prata, iniciou-se cerca de 4 000 a.C. a sul, em locais como El Argar, de onde se espalhou. No III milénio a.C., várias ondas de povos indo-europeus celtas vindos da Europa Central invadiram o território. Misturando-se com as populações locais, formaram diferentes grupos étnicos, com numerosas tribos. As principais dessas tribos foram os galaicos, que estabeleceram a cultura castreja a norte, os lusitanos no centro, os célticos no Alentejo, e os cónios no extremo sul de Portugal (regiões do Algarve e Alentejo). Aí se desenvolveu a escrita do sudoeste, uma das escritas paleo-hispânicas. A sul, na mesma altura, estabeleceram-se também alguns postos comerciais costeiros semi-permanentes de fenícios e a partir do século V a.C. de cartagineses.
Os romanos iniciaram a invasão da Península Ibérica (a que chamavam “Hispânia”) em 218 a.C., durante a Segunda Guerra Púnica contra Cartago. Aí anexaram inicialmente duas regiões como províncias, a Hispânia Citerior (nordeste) e a Hispânia Ulterior (sudoeste) A mineração foi o primeiro fator de interesse na região: um dos objetivos estratégicos de Roma era cortar a ligação de Cartago com as minas hispânicas de cobre, estanho, ouro e prata.
No fim do século I a.C. foi criada a província da Lusitânia, que correspondia a grande parte do atual Portugal a sul do rio Douro e à estremadura espanhola, com capital em Emerita Augusta (Mérida). Os romanos exploraram com intensidade minas como Aljustrel (Vipasca) e São Domingos, na Faixa Piritosa Ibérica que se estende até Sevilha.
Enquanto o sul foi ocupado com relativa facilidade, a anexação do norte só se deu muito depois, em parte devido à resistência dos povos nativos. Povos célticos, como os Lusitanos liderados por Viriato, suposto pastor nos Montes Hermínios (serra da Estrela), conseguiram conter a expansão romana durante anos. Perito em tácticas de guerrilha, Viriato travou uma guerra incansável contra os invasores, derrotando sucessivamente vários generais romanos, até ser morto à traição em 139 a.C.. A conquista total da Península Ibérica ocorreu dois séculos após a chegada, quando os Romanos venceram as guerras cantábricas, no tempo do imperador Augusto (19 a.C.). Em 74 Vespasiano concedeu o “direito latino” (equiparação aos municípios da Itália) a grande parte dos municípios da Lusitânia. Em 212 a Constituição Antonina atribuiu a cidadania romana a todos os súbditos (livres) do Império e, no fim do século, o imperador Diocleciano fundou a Galécia, que integrava o norte do atual Portugal, a Galiza e as Astúrias, últimos territórios conquistados.
A economia da Hispânia teve uma enorme expansão. Além da mineração, os Romanos desenvolveram a agricultura naquelas que eram algumas das melhores terras agrícolas do Império. No atual Alentejo cultivaram vinha e cereais, e no litoral desenvolveram a indústria pesqueira para fabricação de garum no litoral algarvio, em Lisboa, na Póvoa de Varzim, em Matosinhos e em Tróia que exportavam pelas rotas comerciais romanas para todo o império. As transações comerciais eram facilitadas pela cunhagem de moeda e pela construção de uma extensa rede viária, aquedutos e pontes, como a de Trajano em Águas Flávias (atual Chaves). Os romanos fundaram numerosas cidades como: Olisipo (Lisboa), Bracara Augusta (Braga), Emínio (Coimbra), Pax Júlia (Beja) e deixaram um importante legado cultural naquilo que é hoje Portugal: o Latim vulgar tornou-se o idioma dominante da região, base da língua portuguesa.
A partir do século III o cristianismo difundiu-se em toda a Hispânia.
Na segunda metade do século IV, no norte de Portugal e na Galiza, surgiu um movimento religioso de tendência ascética. Tinha por mentor Prisciliano. A este movimento chama-se priscilianismo. Bispos de outras dioceses moveram-se contra o movimento, considerado herético.
No ano de 385, Prisciliano é julgado e condenado à morte. O movimento continuou a existir por alguns séculos e foi sempre condenado pela igreja.
Em 409, com o declínio do Império Romano, a Península Ibérica foi ocupada por povos de origem germânica, a que os romanos chamavam bárbaros. Em 411, num contrato de federação com o imperador Honório, vários destes povos instalaram-se na Hispânia: suevos e vândalos asdingos na Galécia, alanos, de origem persa, na Lusitânia e Cartaginense. Destes povos, suevos e visigodos foram os que tiveram uma presença mais duradoura no território correspondente a Portugal. Como em toda a Europa ocidental, as cidades sofreram uma acentuada decadência, e tanto na vida urbana como na economia verificou-se uma ruralização.
Os suevos fundaram o reino suevo com capital em Braga, chegando a dominar até Emínio (Coimbra). Com as invasões desapareceram as instituições romanas, mas manteve-se de pé a organização eclesiástica, que os suevos adoptaram ainda no século V, seguidos pelos visigodos, e que foi um importante instrumento de estabilidade. Apesar de inicialmente adeptos do arianismo e do priscilianismo, adotaram o catolicismo das populações locais hispano-romanas no ano 449, evangelizados por influência de S. Martinho de Braga. A governação sueva baseou-se nas paróquias, descritas no Parochiale suevorum de c.569. e o reino suevo tornou-se o primeiro reino cristão da Europa, sendo também o primeiro a cunhar moeda própria.
Em 415 os visigodos, inicialmente instalados na Gália, avançaram para sul como aliados do Império Romano para expulsar alanos e vândalos, e fundaram um reino com capital em Toledo. A partir de 470 cresceram os conflitos entre o reino suevo e o vizinho reino visigodo. Em 585 o rei visigodo Leovigildo conquistou Braga e anexou a Galécia. A partir daqui toda a Península Ibérica ficou unificada sob o reino visigodo (exceto algumas zonas do litoral sul e levantino, controladas pelo Império Bizantino e a norte pelos vascões). A estabilidade interna do reino foi sempre difícil, pois os visigodos eram uma minoria e professavam o arianismo, enquanto a população local era católica. A sua estratégia inicial foi manter-se como minoria dirigente estritamente separada da maioria autóctone. No entanto a consolidação dos seus reinos deu-se precisamente devido à integração com a população local, adoptando a língua latina, adaptando a lei romana e convertendo-se com Recaredo I ao catolicismo, mas em 710 uma crise dinástica entre partidários dos reis Rodrigo e Ágila II levou à invasão muçulmana que resultou no colapso do reino.
Em 711, um exército omíada de berberes e árabes recém convertidos ao islã liderados por Tárique, desembarcou em Gibraltar após conquistar o norte de África. Aproveitando-se das lutas internas que dividiam os visigodos ou chamados como aliados da facção de Ágila II, venceram a batalha de Guadalete contra as forças do rei visigodo Rodrigo. Rapidamente avançaram até Saragoça, beneficiando do povoamento disperso para conquistar quase toda a Península. Ao território ocupado como província do Califado Omíada chamavam Alandalus. Ao oeste da Península, correspondente a Portugal, chamavam o Algarbe Alandalus ou simplesmente Al-Garb (o ocidente).
As populações locais puderam permanecer nas suas terras mediante pagamento. Os seus hábitos, cristãos e judeus foram tolerados. Apesar de arabizados, os moçárabes mantiveram um contínuo de dialetos românicos — a língua moçárabe — e rituais cristãos. Os novos ocupantes desenvolveram a agricultura, melhorando os sistemas de rega romanos, introduzindo a cultura de arroz e de citrinos, alperces e pêssegos. As novas técnicas de regadio permitiram a existência da pequena propriedade, como as hortas.
Na língua portuguesa ficaram algumas palavras de origem árabe, ligadas à agricultura: azeite, azeitona, açafrão, cenoura; nos sistemas de rega: albufeira, chafariz, nora; no comércio ficaram: armazém, calibre, quintal.
Em 756, Abderramão I, resistindo ao domínio abássida, fundou no Alandalus um emirado independente que se tornou o florescente califado de Córdova. A sua economia assentava no comércio, na agricultura e na indústria artesanal muito desenvolvidos. A cunhagem de moeda foi fundamental e uma das mais importantes à época. A capital, Córdova, foi durante o século X uma das maiores cidades do mundo e um centro financeiro, cultural, artístico e comercial com bibliotecas, universidade, uma escola de medicina e de tradutores de grego e hebraico para o árabe.
Em 1009 um golpe de estado iniciou um período de guerra civil no Alandalus, a fitna, que conduziu à fragmentação do califado em reinos rivais, as taifas. O território a sul do Douro foi dividido entre as taifas de Badajoz, de Sevilha e de Silves. Livres de um poder central, cidades como Alcácer do Sal e Lisboa e Silves desenvolveram-se com base no comércio. A partir de 1090 os almorávidas, que predicavam o cumprimento ortodoxo do Islã, foram chamados por Almutâmide, o rei poeta da taifa de Sevilha, para auxiliar na defesa face ao avanço de Afonso VI de Leão e Castela e reunificaram o Alandalus por algum tempo até que este se desintegrou de novo, originando novas taifas. Entre 1144-1151 existiram três taifas no que é hoje Portugal: a Taifa de Mértola, a Taifa de Silves e a Taifa de Tavira, depois integradas no Califado Almóada vindos de Marrocos, descontentes com o insucesso em revigorar os estados muçulmanos e suster a reconquista cristã. A ocupação árabe da Península durou quase oito séculos, (do VIII ao XV), durante os quais, partindo das Astúrias, a única região que resistiu à invasão árabe, desenvolveu-se um movimento de reconquista da Península.
Desde 718, refugiando-se da súbita invasão muçulmana da Península Ibérica, um grupo de cristãos visigodos resistiu acantonado a norte, na região montanhosa das Astúrias. Aí, liderados por Pelágio, fundaram o Reino das Astúrias e iniciaram a reconquista de territórios. Este processo gradual originou o nascimento de pequenos reinos, que iam sendo alargados à medida que as conquistas eram bem sucedidas. Assim nasceram o Reino de Leão, de Navarra, de Aragão, de Castela e da Galiza.
Em 1096, o rei Afonso VI entregou o governo do Condado Portucalense, formado em 868 entre os rios Minho e Douro, a Henrique de Borgonha pelo casamento com a sua filha Teresa de Leão. Depois da morte de D.Henrique, D.Teresa tentou alargar os seus domínios e obter a autonomia aliada à alta nobreza galega contra a sua meia-irmã Urraca de Leão e Castela. Mas em 1121 teve de recuar e negociar um tratado, mantendo-se o condado um vassalo do reino de Leão.
Teresa exerceu a regência durante a menoridade do seu filho, Afonso Henriques. Mas em 1122 os interesses de ambos chocaram, quando este se opôs a uma união galego-portuguesa. A posição de favoritismo de D.Teresa em relação aos nobres galegos e a indiferença para com os fidalgos e eclesiásticos portucalenses originou a revolta que este liderou. D. Afonso Henriques armou-se cavaleiro e passou a viver em Coimbra. Em 1128 venceu a batalha de São Mamede contra as forças de sua mãe e Fernão Peres de Trava. Assumiu então o governo do condado e concentrou esforços em negociações junto da Santa Sé para alcançar a autonomia. Simultaneamente procurou alargar os seus domínios, conquistando território aos muçulmanos, enquanto lutava contra as forças de seu primo Afonso VII de Leão e Castela.
Em 1139, depois de uma importante vitória contra um contingente mouro na batalha de Ourique, D. Afonso Henriques passa a intitular-se rei dos portugueses em 1140 com o apoio dos seus seguidores. Nascia assim o Reino de Portugal, com capital em Coimbra e iniciava-se a primeira dinastia. A independência portuguesa foi reconhecida por Leão e Castela em 1143 pelo tratado de Zamora e outorgada por bula pontifícia Manifestis Probatum de 1179. Em 1147, com o apoio de cruzados norte europeus, Afonso I de Portugal conquistou Lisboa. Com a pacificação interna, prosseguiu as conquistas aos mouros, empurrando as fronteiras para sul, desde Leiria até ao Alentejo.
Considera-se que foi em 1211, reinado de D. Afonso II de Portugal, a primeira vez que foram reunidas cortes em Coimbra com representantes do clero e nobreza. Foram publicadas importantes leis para proteger os bens da Coroa, garantir as liberdades e proibir os abusos dos funcionários régios.
Em 1249, o Algarve mourisco foi incluído no reino cristão de Portugal, concluindo a reconquista portuguesa. Isso aconteceu no reinado de D. Afonso III de Portugal, que acrescentou à sua intitulação “Rei de Portugal e do Algarve”. Em 1254 foram realizadas cortes em Leiria, onde estavam pela primeira vez representantes das vilas e cidades.
Em 1297 D. Dinis selou a paz com os reinos de Leão e de Castela e fixou os limites fronteiriços pelo Tratado de Alcanizes. Anos antes, em 1290, adotou como língua oficial do reino de Portugal, em vez do latim, a “língua vulgar” (galego-português), a que chamou língua portuguesa. Nesse mesmo ano foi fundada a primeira Universidade em Portugal.
Em 1336, sendo rei Afonso IV, foi realizada uma expedição às ilhas Canárias. Os resultados não foram os esperados. O arquipélago foi disputado pelo rei de Castela, Afonso XI que conseguiu obter do papa a posse daquelas ilhas.
No mesmo reinado de Afonso IV, em 1348, o país foi assolado pela peste negra de setembro a dezembro. Isto vitimou muita gente e começou a haver falta de mão de obra. Leis foram criadas para impedir a vagabundagem e aqueles que trabalhavam nos anteriores ofícios deveriam voltar a trabalhar neles.
Outra medida do rei anterior foi a criação dos chamados juízes de fora. Os juízes eram agora nomeados pelo rei e não mais eleitos pelos conselhos. Esta era uma importante medida de centralização régia.
O último rei da primeira dinastia foi D. Fernando, filho do rei D. Pedro I e neto de Afonso IV. Este reinado foi marcado pelas guerras contra o vizinho castelhano. Estas foram chamadas de guerras fernandinas, começando a primeira em 1369, dois anos após ser rei e terminando a última em 1382. Nesse ano foi assinado o tratado de Salvaterra de Magos.
Foi também um tempo de confusão religiosa causado pelo grande cisma do ocidente. Portugal mudava ora para o papa de Roma, ora para o papa de Avinhão, conforme as alianças. Quando a guerra estava em Roma. Em tempo de paz com Avinhão.
Foi neste reinado que foi criada a lei das sesmarias.
A muralha de Lisboa foi ampliada e melhorada, pois a cidade tinha crescido imenso desde o século XIII e era um importante centro de comércio.
Crise de 1383–1385 e dinastia de Avis
Desde 1369, no início do seu reinado, D. Fernando I travou as guerras fernandinas contra forças castelhanas, ao reclamar-se herdeiro do trono de Castela. Mais tarde, no contexto da guerra dos cem anos que dividia a Europa, apoiou a pretensão de João de Gante, duque de Lancaster, ao mesmo trono. Contudo, pouco antes de morrer, viu a sua impopular mulher Leonor Teles de Menezes negociar o casamento da filha Beatriz de Portugal com João I de Castela, planejando entregar-lhe o trono de Portugal.
Após a morte de D. Fernando I, sem herdeiros masculinos, a regência de Leonor Teles lançou o reino num período de guerra civil e anarquia, com uma parte significativa da população revoltada face à possibilidade da perda de independência. Durante a crise de 1383-1385, a rainha partilhava o governo com o nobre galego João Fernandes Andeiro. A facção pela independência que se lhe opunha era liderada pelo meio-irmão de D. Fernando, D. João, Mestre de Avis. Em dezembro de 1383, D. João liderou uma revolta contra a rainha ao matar o Andeiro. Após a morte do conde, o povo de Lisboa aclamou-o Regedor e Defensor do Reino. De imediato as forças de João I de Castela entraram em Portugal e cercaram Lisboa. Em abril de 1384, Nuno Álvares Pereira, nomeado fronteiro do Alentejo, venceu uma força castelhana em número superior à sua, na batalha dos Atoleiros.
Em 1385, os castelhanos avançaram para tomar o trono de Portugal. Convocaram-se então as cortes de Coimbra de 1385. Aí, um grupo de nobres como Nuno Álvares Pereira (São Nuno de Santa Maria) e burgueses como Álvaro Pais, opôs-se ao Partido Legitimista leal a D. Leonor. Procurando garantir a independência do reino, nomearam então como rei de Portugal D. João, Mestre de Avis, filho ilegítimo de Pedro I. Assim terminava a dinastia de Borgonha e iniciava-se uma segunda dinastia portuguesa, a dinastia de Avis.
Com aliados ingleses, D. João I liderou uma vitória determinante na batalha de Aljubarrota, que aniquilou definitivamente o exército castelhano e assegurou a independência do reino. Os exércitos portugueses foram comandados por Nuno Álvares Pereira, nomeado Condestável do Reino. Meses depois, o Condestável invadiu Castela e infligiu nova derrota na Batalha de Valverde. O casamento de D. João I com D. Filipa de Lencastre, princesa inglesa filha de João de Gante, e a assinatura do Tratado de Windsor (1386) selaram a Aliança Luso-Britânica.
Os filhos do novo rei com sua esposa são chamados de ínclita geração.
A nova dinastia marcou um período de grande mudança na sociedade, substituindo a antiga aristocracia por uma nova que iria ser responsável por uma nova era na história de Portugal.
Descobrimentos e formação do império português
Em 1415, as forças de D. João I conquistaram a cidade de Ceuta, no norte de África, movidas pelo espírito de continuação da reconquista e pelo interesse comercial. Foi o início do expansionismo português.
À medida que os muçulmanos retaliaram e desviaram as rotas comerciais, decidiu-se investir na exploração por mar ao longo da costa africana. Para dirigir a exploração foi nomeado o Infante D. Henrique. A partir de 1419, com o incentivo do infante, navegadores experientes e os mais avançados desenvolvimentos náuticos e cartográficos da época, exploraram a costa ocidental de África sistematicamente, cada vez mais para sul. Em 1418/19 chegaram ao arquipélago da Madeira e em 1427 aos Açores onde estabeleceram capitanias que prosperaram da agricultura e de uma florescente indústria de açúcar.
Gil Eanes transpôs o difícil Cabo Bojador em 1434. Após aperfeiçoar a caravela em meados do século, em 1479 passaram o Equador. Em 1471 no Golfo da Guiné foi estabelecida a feitoria de São Jorge da Mina para apoiar um florescente comércio de ouro de aluvião. Partindo da Mina Diogo Cão fez o primeiro contato com o Reino do Congo. Intensificam então a busca de um caminho marítimo para as “Índias”, alternativo ao Mediterrâneo dominado pelas repúblicas marítimas italianas, pelos otomanos, pelos mouros e por piratas no lucrativo comércio de especiarias. Após sucessivas viagens exploratórias, em 1488 Bartolomeu Dias dobrou o Cabo da Boa Esperança, entrando pela primeira vez no Oceano Índico a partir do Atlântico.
A chegada de Cristóvão Colombo à América em 1492 precipitou uma negociação entre D. João II e os Reis Católicos de Castela e Aragão. Como resultado foi assinado em 1494 o Tratado de Tordesilhas, dividindo o mundo em duas áreas de exploração demarcadas por um meridiano situado entre as ilhas de Cabo Verde (a 370 léguas a oeste deste arquipélago) e as recém descobertas Caraíbas: cabia a Portugal as terras “descobertas e por descobrir” situadas a leste deste meridiano, e à Espanha as terras a oeste dessa linha. Em 1498, Vasco da Gama chegou à Índia, estabelecendo o primeiro contato direto da Europa com a Ásia e inaugurando a importante rota do cabo. Em 1500, na segunda viagem para a Índia, Pedro Álvares Cabral desviou-se da costa Africana e aportou no Brasil. Em Lisboa foi então estabelecida a Casa da Índia para administrar todos os aspetos do comércio e da navegação além-mar e foi nomeado o primeiro vice-rei da Índia sediado em Cochim.
A vitória na Batalha de Diu afastou mamelucos e árabes, facilitando o domínio português do Índico. Em 1510 sob o governo de Afonso de Albuquerque foi constituído o Estado Português da Índia com capital em Goa, primeira conquista territorial. Albuquerque conquistou Malaca em 1511, alcançando as ambicionadas “ilhas das especiarias” (ilhas Molucas) em 1512, e aportou na China um ano depois. Enquanto isso, outros navegadores exploravam o Oceano Pacífico ao serviço do Império Espanhol, como Fernão de Magalhães. Na sequência da sua viagem de circum-navegação, quando as explorações portuguesas e espanholas convergem nas ilhas Molucas foi firmado em 1529 o Tratado de Saragoça que demarcou as explorações no oriente: as Molucas foram atribuídas a Portugal e as Filipinas a Espanha.
De 1415 até 1534, quando se iniciou a colonização do interior nas capitanias do Brasil por D. João III, o império português foi uma talassocracia, abrangendo os oceanos Atlântico e Índico. Uma cadeia de fortificações costeiras protegia uma rede de feitorias, com o comércio reforçado por licenças de navegação, os cartazes, com o apoio de numerosas relações alianças diplomáticas com o Reino do Sião, Império Safávida da Pérsia, Reino de Bisnaga, Etiópia, entre outras. Era completado pela ação de missionários ao abrigo do Padroado português, um acordo da coroa portuguesa com a Santa Sé.
Em 1542 ou 1543, comerciantes portugueses aportaram no Japão, onde mais tarde ajudaram a fundar Nagasáqui. Em 1557, as autoridades chinesas autorizaram os portugueses a estabelecerem-se em Macau, que se tornou a base de um próspero comércio triangular entre a China, o Japão e a Europa, via Malaca e Goa. Em 1571, uma cadeia de entrepostos ligava Lisboa a Nagasaki: nascera o primeiro império global da história, trazendo enormes riquezas para Portugal.
Em 1572, Luís Vaz de Camões publicou “Os Lusíadas”, três anos após regressar do Oriente, cuja ação central é a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama.
Dinastia Filipina
O rei D. Sebastião partiu para a Batalha de Alcácer-Quibir, com 24 anos, faleceu na mesma a 4 de Agosto de 1578. Como não tinha descendentes, originou-se um problema de sucessão. O Cardeal D. Henrique, irmão de D. João III, que já assumia as funções de regente desde 23 de Dezembro de 1562, acaba por ficar com o trono, após a morte de D. Sebastião. A 31 de Janeiro de 1580 acaba por falecer, e devido à sua idade avançada, não consegue deixar descendentes ao trono.
Portugal enfrentou, assim, uma grave crise dinástica em 1580.
Assim sendo, surgem três netos de D. Manuel I a reclamar o trono: Catarina, duquesa de Bragança, António, Prior do Crato e Filipe II de Espanha. A 9 de Junho, D. António, foi aclamado rei pelo povo de Santarém, mas Filipe II, apoiado pelo Conselho de Governadores e por parte da aristocracia portuguesa, entrou no país e derrotou-o na batalha de Alcântara.
Em 1581, Filipe II convocou as Cortes de Tomar. Aí, após se comprometer a manter a língua, leis e cargos na mão de portugueses foi coroado rei de Portugal sob a forma de monarquia dual — dois reinos, um rei — iniciando a união ibérica sob a a dinastia Filipina, apesar da oposição dos partidários de D. António nos Açores. A Guerra da Sucessão Portuguesa prolongou-se por dois anos até ao Desembarque da Baía das Mós. A governação ibérica — dos dois reinos e seus imensos impérios — era assegurada por Conselhos (Consejos) com sede em Madrid. Em Lisboa, um vice-rei nomeado pelo rei chefiava o governo.
Durante a união o império português sofreu grandes reveses, ao ser envolvido nos conflitos dos Habsburgos com a Inglaterra, a França e a Holanda. Entre 1595 e 1663 foi travada a Guerra Luso-Holandesa com as Companhias Holandesas das Índias Ocidentais e Ocidentais, que tentavam tomar as redes de comércio portuguesas de especiarias asiáticas, escravos da África ocidental e açúcar do Brasil. Os holandeses apoderaram-se sucessivamente de Ternate e Amboina na Indonésia, da Capitania de Pernambuco no Brasil, de São Jorge da Mina, Arguim, Axim, tomando o lugar dos portugueses no Japão em 1639 e cercando Macau. Ao passo que os ingleses tomaram Ormuz em 1622.
Restauração
No reinado de Filipe III (IV de Espanha) (1621-1640) vários problemas minaram o apoio português à união: o aumento de impostos sobre comerciantes portugueses, a perda de importância da nobreza nas cortes espanholas, os cargos de governação ocupados pelos espanhóis e a pressão para partilhar o fardo financeiro e militar das guerras de Espanha. Os portugueses estavam pouco inclinados a ajudar, uma vez que a Espanha não conseguira evitar a ocupação holandesa das suas possessões coloniais. Isto apesar do facto de tanto portugueses como holandeses estarem nominalmente sob a sua coroa.
A situação culminou numa revolução feita pela nobreza e alta burguesia em 1 de dezembro de 1640. A revolução, embora previsível, foi despoletada quando o João, 8.º duque de Bragança foi convocado para organizar tropas e lutar contra revoltosos na Catalunha. A trama foi planeada pelos chamados “Quarenta Conjurados”, que aproveitaram o facto de as tropas castelhanas estarem ocupadas no outro lado da Península. O apoio do povo foi imediato, e logo o duque de Bragança foi aclamado rei de Portugal em todo o país, iniciando a dinastia de Bragança como João IV de Portugal.
Na subsequente Guerra da Restauração contra Filipe IV os portugueses venceram várias batalhas. Em 1641, para proteger os territórios ultramarinos, foi celebrada uma trégua com os holandeses. Sem efeito, pois estes ocuparam São Tomé, Luanda, Ceilão e Malaca. Entre 1645 e 1654, recifenses comandados por Salvador Correia de Sá recuperaram o Recife e conseguiram reconquistar Angola e São Tomé. Em 1661 foi selada a segunda Paz de Haia. Portugal aceitou as perdas na Ásia e os holandeses a soberania portuguesa do Nordeste brasileiro, mediante o pagamento equivalente a 63 toneladas de ouro. Neste ano, para obter uma aliança com os ingleses, D. João IV negociou o casamento da sua filha Catarina de Bragança com Carlos II de Inglaterra, cedendo como dote Tânger e Bombaim.
A paz definitiva com os holandeses foi conseguida após estes tomarem Cochim e a costa de Malabar. A paz com Espanha foi conseguida finalmente em 1668, após a vitória portuguesa na Batalha de Montes Claros, e uma vez falecido o renitente Filipe IV da Espanha. Foi selada pelo Tratado de Lisboa (1668) entre Afonso VI de Portugal e Carlos II de Espanha, pondo fim a quase 30 anos de guerra. Espanha reconheceu a independência de Portugal e devolveu-se prisioneiros e conquistas, exceto a cidade de Ceuta, que ficou na posse de Espanha.
Era pombalina e absolutismo
A primeira metade do século XVIII foi marcada pelo florescimento da mineração no Brasil, após serem aí descobertos ouro e pedras preciosas. O rei D. João V tornou-se então um dos mais ricos monarcas da Europa.
A 1 de novembro de 1755, no reinado do seu sucessor D. José I, ocorreu o grande terremoto de Lisboa que destruiu quase toda a cidade e que foi um golpe no coração do império. O primeiro-ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, dirigiu uma rápida reconstrução. Na baixa de Lisboa aplicou os conceitos urbanos e estéticos do Iluminismo e iniciou um período de modernização e europeização, com reformas profundas na administração, economia e educação, rumo a uma monarquia absoluta impondo o despotismo esclarecido à nobreza.
As Cortes nunca reuniram. Em 1757, os jesuítas, viriam a ser expulsos do paço e, depois, expulsos de Portugal com a aquiescência do Vaticano, com impacto em toda a Europa. Um ano depois, a tentativa de assassinato do rei foi aproveitada pelo Marquês de Pombal para iniciar uma campanha de punição das famílias reticentes no processo dos Távora. Relativamente ao Brasil, o Marquês considerava-o uma colónia estritamente dependente de Lisboa e ao serviço do enriquecimento do Reino de Portugal.
A 19 de setembro de 1761, pela mão de Sebastião José de Carvalho e Melo, então conde de Oeiras e assinado por D. José, foi emitido um alvará libertando todos os escravos negros provenientes da América, África ou Ásia assim que chegassem à metrópole após desembarque. Esta lei, expandida posteriormente em novos alvarás, fez de Portugal o primeiro país a abolir o tráfico de escravos na metrópole.
O rei José morreu em 1777, ascendendo ao trono D. Maria I de Portugal e o com o apoio do seu marido D. Pedro III de Portugal, derrubaram o Marquês de Pombal e o forçaram a refugiar-se fora da capital. Este cenário ficou conhecido como viradeira. O império decaiu e o declínio acentuou-se com as guerras napoleónicas.
Invasões francesas
Em 1807 Portugal recusou participar no Bloqueio Continental decretado por Napoleão Bonaparte, respeitando a tradicional Aliança Luso-Britânica. A França Imperial exigia que todos os estados europeus aderissem, como parte da estratégia para eliminar a Grã-Bretanha como principal potência da época e garantir a hegemonia na Europa. Aqueles que se recusassem seriam invadidos.
Em 1801, Napoleão assinou um tratado com Espanha, pelo qual esta declararia guerra a Portugal caso o reino mantivesse o apoio aos britânicos, o que desencadeou a Guerra das Laranjas, uma campanha de dezoito dias em que o exército espanhol tomou uma dúzia de populações fronteiriças no alto Alentejo. A resistência foi mínima e a paz foi assinada pouco depois, devolvendo as conquistas, excepto Olivença e Vilareal, antigas disputas fronteiriças. Em outubro de 1807, Napoleão selou o Tratado de Fontainebleau com a Espanha, prevendo a conquista e partilha de Portugal. Ao mesmo tempo planeava apoderar-se do Brasil e das colônias espanholas.
A invasão de Portugal foi iniciada ainda neste ano, pelas tropas do general Junot, reforçadas por três corpos do exército espanhol. Atravessando a Beira Baixa, tomaram Lisboa a 1 de dezembro de 1807. Porém, os planos de Napoleão fracassaram: antes da chegada a Lisboa, toda a corte portuguesa partira para o Brasil, num total de cerca de 15 mil pessoas, ao abrigo de uma convenção secreta com a Inglaterra. Deixaram o território europeu de Portugal nas mãos de uma regência, com instruções para não “resistir” aos invasores. Ficava vazio de conteúdo o decreto de Napoleão banindo a Casa de Bragança do trono de Portugal. A partir do Rio de Janeiro a corte prosseguiu a política internacional portuguesa e D. João VI mandou invadir a Guiana Francesa e a Cisplatina (Uruguai), como retaliação.
Com a rebelião popular espanhola, as tropas espanholas abandonam Portugal, deixando margem para uma revolta no Porto a 7 de junho de 1808 e para a constituição da Junta Provisional. Ao mesmo tempo, em todo o território alastra um movimento de resistência popular que nem a feroz repressão das forças francesas, em que se destacou o general Loison (o famigerado «maneta»), conseguiu debelar. O desembarque de uma força britânica comandada por Arthur Wellesley, Duque de Wellington perto da Figueira da Foz a 1 de agosto deitou por terra os planos de ocupação de Portugal. Derrotado em Roliça e no Vimeiro, Junot assina um armistício, a Convenção de Sintra, que em agosto de 1808 lhe permite abandonar Portugal em navios britânicos, com as tropas e o saque. A guerra alastrava a toda a Península, acabando por comprometer a política imperial da França.
A ajuda britânica foi crucial para expulsar os invasores. Em duas invasões subsequentes, a de Soult (1809) e a de Massena (1810), a resistência luso-britânica, que culminou nas batalha do Buçaco em 1810 e das Linhas de Torres Vedras, quebrou as asas à política imperial sobre a Península Ibérica.
Revolução liberal de 1820
No início do século XIX Portugal vivia uma crise motivada pelas consequências destrutivas das invasões napoleónicas, pela ausência da família real no Brasil, pelo fim do pacto colonial e abertura do Brasil ao comércio mundial, que tinha provocado uma quebra de 75% do comércio externo e a ruína de muitos comerciantes. A condição sui generis de serem governados pela regência militar britânica de Beresford, enquanto D. João VI reinava desde 1816 como rei do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves no Rio de Janeiro, que se tornara a capital do reino desde 1808, desconcertava ainda mais os portugueses.
Ao mesmo tempo, a ideologia liberal implantava-se em pequenos grupos da burguesia. No dia 24 de agosto de 1820 eclodiu no Porto uma revolução cujo objetivo imediato era convocar cortes que dotassem Portugal de uma constituição. Esta revolução não encontrou oposição. Tendo a cidade de Lisboa aderido ao movimento, formou-se uma Junta Provisória cujo objetivo era organizar as eleições para eleger as cortes. Os deputados eleitos, oriundos de todos os territórios controlados por Portugal (Brasil, Madeira, Açores, dependências da África e Ásia) formaram as Cortes Constituintes.
Neste ano as Cortes aprovaram a Constituição portuguesa de 1822, que o rei aceitou, iniciando a monarquia constitucional. Inspirada na Constituição francesa de 1791 e na Constituição Espanhola de 1812, consagrava a divisão tripartida dos poderes (legislativo, executivo e judicial), limitava o papel do rei a uma mera função simbólica, colocando o poder no governo e num parlamento unicameral eleito por sufrágio direto. Isso mostrava a forte influência iluminista.
Guerra civil portuguesa (1828–1834)
A morte do rei D. João VI em 1826 desencadeou uma disputa sobre a sucessão real entre constitucionalistas e tradicionalistas. O herdeiro imediato era D. Pedro, então Imperador do Brasil e constitucionalista convicto. Seguia-se Miguel I, um tradicionalista que fora expulso do reino após tentar dois golpes tradicionalistas – a Vilafrancada e a Abrilada. Chamado pela regência, D. Pedro foi por três meses rei de Portugal como Pedro IV. Mas, pressionado pela recusa dos brasileiros à união dos dois reinos e pelos Miguelistas, abdicou pouco depois para a sua filha Maria da Glória, então com sete anos.
Como parte do acordo de sucessão, em abril de 1826, D. Pedro criou uma Carta constitucional que revia a Constituição de 1822 para conciliar tradicionalistas e liberais, permitindo que ambas as facções obtivessem postos no governo. Retornou ao Brasil, deixando o trono a D. Maria da Glória e a regência a seu irmão D. Miguel até que esta atingisse a idade necessária para se casarem.
Liberalismo
Após a derrota dos tradicionalistas, a política portuguesa do século XIX foi marcada por ideias liberais. Entre 1834 e 1836 vigorou o chamado devorismo, de influência maçónica. Sob a Carta Constitucional portuguesa de 1826 eram vendidos em hasta pública os bens nacionais, facilitando o acesso aos chefes liberais.
Mas não alcançou a paz desejada. Os liberais eram um grupo heterogéneo que se juntara para lutar contra os tradicionalistas, mas tinham muitas discrepâncias entre si. Por esta razão, dividiram-se desde o início em moderados e progressistas. O primeiro ponto de discórdia foi a Constituição. Enquanto os moderados, chamados cartistas, queriam impor a Carta Constitucional, os progressistas, denominados setembristas, defendiam a soberania popular, lutando ativamente por uma constituição aprovada por um congresso democraticamente eleito pelo povo.
A Revolução de Setembro de 1836 levou à promulgação da Constituição Portuguesa de 1838. Contudo, foi efémera a sua vigência. A rainha D. Maria II, que era favorável aos cartistas, entregou o poder a António da Costa Cabral, Marquês de Tomar, nomeando-o ministro da justiça. Costa Cabral procede a um golpe de Estado e restaura a Carta Constitucional. De 1842 a 1846, governou o país como um ditador, causando descontentamento entre a população. O cabralismo terminou com a Revolução da Maria da Fonte, seguindo-se novo período de guerra civil. A Guerra da Patuleia entre Cartistas e Setembristas terminou com uma clara vitória cartista, mas a rainha teve que retirar Costa Cabral do governo e chamar o governo do Partido Progressista.
Iniciou-se então uma fase de estabilidade, a Regeneração, inicialmente presidido pelo marechal Saldanha, em que se destacou Fontes Pereira de Melo. Com a morte de D. Maria II em 1853 passou a reinar em Portugal a Casa de Bragança-Saxe-Coburgo e Gota. O sucessor foi o seu filho D. Pedro V, cujo reinado iniciou um longo período em que Portugal foi um modelo de monarquia constitucional, em que os direitos individuais eram respeitados e havia uma ampla liberdade de imprensa.
Os partidos liberais haviam chegado a um consenso sobre as vantagens da promoção do desenvolvimento material, incluindo das ferrovias, do comércio e da indústria, deixando de lado as divergências constitucionais de 1830 e 1840. No entanto, apesar da paz social, a industrialização e modernização da agricultura e da literacia da população, foram mais lentos em Portugal do que em qualquer outro país na Europa Ocidental.
Passou a vigorar o rotativismo, em que os dois principais partidos políticos, o Partido Regenerador (conservador) e Partido Histórico (progressista) alternavam no poder. Na década de 1880 houve uma extensão do direito de voto a todos os cabeças de família, aproximando-se muito do sufrágio universal. No entanto, a maioria da população, rural e analfabeta, vivia fora da política, permitindo aos chefes políticos controlar o sistema político.
Durante a chamada “partilha de África”, Portugal entrou em colisão com as principais potências europeias ao reclamar vastas áreas com base no “direito histórico”. Na sequência da Conferência de Berlim, em 1890 houve uma crise colonial na África, seguida por uma série de campanhas militares para a ocupação efetiva do território que Portugal reclamava como colónias. Estas campanhas criaram um corpo de oficiais africanistas e anti-liberais que viriam a ser muito importantes na história portuguesa. Enquanto isso, os movimentos republicanos iam ganhando adeptos.
O regicídio e o fim da Monarquia
O regicídio de 1 de fevereiro de 1908, ocorrido no Terreiro do Paço, em Lisboa, marcou profundamente a História de Portugal, uma vez que dele resultou a morte do rei D. Carlos I e do seu filho e principal herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe de Bragança, marcando o fim da última tentativa séria de reforma da Monarquia Constitucional e, consequentemente, originando uma nova escalada de violência na vida pública do País.
Após a morte do rei e do Príncipe Real, o filho varão sobrevivente, D. Manuel de Bragança, ascendeu do grau de infante para o de rei, tomando o nome de D. Manuel II. Contudo, devido à implantação da República a 5 de outubro de 1910, o tempo do seu reinado efetivo foi curto e o novo monarca viu-se obrigado a partir para o exílio, assim como todos os demais membros da família real portuguesa da dinastia de Bragança. Para o efeito, a República Portuguesa decretou a Lei da Proscrição.
No exílio, o rei D. Manuel II casou com D. Augusta Vitória, princesa de Hohenzollern-Sigmaringen, sem ter deixado a filiação. Durante a sua vida no exílio chegou a encontrar-se em Fulwell Park, Londres, com a sua alegada meia-irmã D. Maria Pia de Saxe-Coburgo e Bragança, a qual manteve, posteriormente, uma acentuada disputa dinástica contra os seus primos afastados do ramo Miguelista.
Implantação da república
A subjugação do país após o ultimato britânico e a severa crise financeira ocorrida entre 1890-1891, os gastos da família real, o poder da igreja, a instabilidade política e social, o rotativismo de dois partidos no poder (progressistas e regeneradores), a ditadura de João Franco, a aparente incapacidade de acompanhar a evolução dos tempos — tudo contribuiu para a erosão da monarquia portuguesa.
Os defensores da república, particularmente o Partido Republicano Português, souberam tirar o melhor proveito, apoiados indireta e diretamente em organizações secretas como a maçonaria e a carbonária. O republicanismo acentuou-se de tal forma que em 1908 o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe foram mortos a tiro na Praça do Comércio em Lisboa por membros da carbonária. Manuel II culpou do regicídio o primeiro-ministro de seu pai, João Franco, que governara como um ditador nos últimos anos. João Franco foi demitido, mas o novo rei não conseguiu melhorar a imagem da monarquia nem deter a pressão do movimento republicano.
Em outubro de 1910, instalou-se uma revolta. A relutância do exército em combater os cerca de dois mil soldados e marinheiros revoltosos provocaria a deposição de D. Manuel II e a proclamação da República Portuguesa, partindo o rei para o exílio na Grã-Bretanha. A República foi proclamada no dia 5 de outubro de 1910, da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa. Um governo provisório chefiado por Teófilo Braga dirigiu os destinos do país até à aprovação da Constituição de 1911 que deu início à Primeira República. Entre outras mudanças, com a implantação da república, foram substituídos os símbolos nacionais: o hino nacional e a bandeira, bem como a moeda, com o escudo a substituir o real.
I República
Depois da revolução em Lisboa, a monarquia foi sucedida por uma república parlamentarista, que durou de 1910 a 1926. Os republicanos eram uma minoria urbana num país rural, e o direito de voto foi restrito aos homens alfabetizados. Foi um período de grande instabilidade política: nos dezesseis anos de duração teve nove presidentes e 45 governos.
O parlamento era o centro do sistema político e elegia o presidente da república, que tinha pouco poder de arbitrar entre as diferentes facções. O sistema partidário estava fragmentado e sucediam-se governos sem maioria parlamentar suficiente. Uma facção do Partido Republicano Português, os “democratas” de Afonso Costa, tornou-se o centro do sistema político e controlava a administração e, por meio de caciquismo, as eleições. O resto das facções republicanas e monárquicas recorreu à insurreição para tomar o poder. Houve numerosas conspirações e golpes de estado. O regime era fraco e as políticas secularistas e de controle da Igreja Católica enfrentavam esta e a população rural.
Portugal participou na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e a mobilização militar e o colapso do comércio marítimo causaram muitos problemas sociais, tais como inflação e escassez. O movimento operário, em que primava a organização dos anarco-sindicalistas, também não se sentia representado pela República e foi muito combativo, com muitas greves contra a carestia em que usava a violência política. O golpe de estado em 1917 de Sidónio Pais tentou criar uma república presidencialista e integrar no regime monárquicos e católicos, mas após o seu assassinato um ano depois e uma pequena guerra civil entre janeiro-fevereiro de 1919 entre Monarquia e República, restaurou-se a Constituição de 1911. O sistema sobreviveu ainda oito anos , mas enfrentou inúmeros problemas sociais, golpes e insurreições, até que o golpe militar de 1926 impôs uma ditadura.
Ditadura (1926–1933)
O golpe militar de 1926 pôs fim à Primeira República, iniciando uma ditadura militar encabeçada pelo general Carmona. Em 1928 a situação financeira do país tornou-se a principal preocupação do governo e Carmona nomeou ministro das Finanças António de Oliveira Salazar, um prestigiado professor de finanças da Universidade de Coimbra. O regime, progressivamente mais autoritário, promulgou em 1930 um Ato Colonial centralizador, que restringiu a autonomia financeira e administrativa das colônias no que chamou Império Colonial Português. Os antigos partidos políticos portugueses desaparecem, exceto o Partido Comunista Português, cujos dirigentes foram duramente perseguidos pela polícia política (PVDE e depois, PIDE). A censura, restabelecida em 1926, foi consolidada e as greves proibidas.
Estado Novo (1933-1974)
Salazar foi ganhando peso no governo e em 1932 tornou-se presidente do Conselho de Ministros com poderes ditatoriais. Profundamente conservador e nacionalista, rejeitava o comunismo e o liberalismo: o seu modelo era o meio rural, que considerava ideal. Em 1933, promulgou uma nova constituição inspirada no corporativismo, na doutrina social da Igreja e no nacionalismo. Estava lançada a base do novo regime político, o Estado Novo. De cariz presidencialista e anti-parlamentarista, na prática o presidente da República era uma figura apagada e o poder concentrou-se em Salazar. Um partido único (União Nacional), apoiante do regime, dominava a Assembleia Nacional e a economia era regulada por uma Câmara Corporativa composta por elementos ligados às profissões.
Em 1936 o regime criou a Mocidade Portuguesa, para doutrinar a juventude. A qualificação do regime de Salazar como fascista não é unânime na historiografia, utilizando-se frequentemente o termo regime autoritário ou fascismo clerical, mas é clara a semelhança com a Itália de Mussolini e a ditadura espanhola de Primo de Rivera e Franco, que apoiou na Guerra Civil Espanhola (1936-1939).
Em 1939 Portugal declarou oficialmente a neutralidade na Segunda Guerra Mundial. Nesse ano assinou um pacto de não agressão com Espanha mas recusou aderir ao Pacto Anti-Komintern. Simultaneamente, acordou a cooperação com a Grã-Bretanha e em 1943 chegou a conceder-lhe a Base Aérea das Lajes nos Açores. Salazar entendia ter Portugal pouco a ver com a política europeia, sendo a sua vocação ultramarina, procurando afastar-se do conflito. Portugal exportava produtos para os países em conflito, como açúcar, tabaco e volfrâmio, usado em material bélico. No fim da guerra, o governo decretou luto oficial de três dias pela morte de Hitler. Em 1949 Portugal ingressa na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO) e em 1955 na Organização das Nações Unidas.
De 1949 a 1958 opositores à ditadura como Norton de Matos e Humberto Delgado defenderam a democratização. Humberto Delgado liderou a principal tentativa de derrubada da ditadura por eleições, ao reunir toda a oposição democrática e grande apoio popular. Apesar de ter perdido as eleições de 1958 num processo eleitoral fraudulento, abalou o poder do Estado Novo e deu esperança à oposição.
Guerra do ultramar
A descolonização maciça europeia do pós-II guerra mundial fez crescer a condenação ao colonialismo e a resistência à dominação portuguesa. Após a proclamação da Independência da Índia face aos britânicos em 1947, Portugal recusou o pedido da Índia para rescindir a posse do Estado Português da Índia. Esta atitude foi condenada pelo Tribunal Internacional e pela Assembleia das Nações Unidas.
Para deter as pressões políticas internacionais, na esperança de preservar um Portugal intercontinental, o Estado Novo formulou uma nova política Ultramarina em 1951: revogou o Ato Colonial de 1930 e criou a chamada “solução Portuguesa”, que passou a designar as colónias por províncias ultramarinas, considerando que estas eram parte integrante e inseparável de Portugal, como “Nação Multirracial e Pluricontinental”. Em 1954, após protestos pacíficos e a recusa do governo português em negociar, a União Indiana anexou Dadrá e Nagar Haveli.
No início da década de 1960, nas colônias portuguesas africanas vários grupos formaram partidos de luta pela autodeterminação. Em Angola surgem o MPLA e a UPA, na Guiné o PAIGC e em Moçambique a FRELIMO, inspirados em líderes como Agostinho Neto, Eduardo Mondlane e Amílcar Cabral. A guerra fria entre os Estados Unidos e a União Soviética alimentava, ideológica e materialmente estes partidos. A 15 de Março de 1961, a UPA atacou fazendas no norte de Angola iniciando uma série de confrontos. Em 19 de dezembro deste ano, uma força de 40.000 soldados indianos ocupou Goa, integrando o Estado Português da Índia no seu território, após 451 anos de ocupação portuguesa. A maioria das nações reconheceu a ação da Índia, no entanto, Salazar recusou-se a reconhecer a soberania indiana, mantendo estes territórios representados na Assembleia Nacional.
Primeiro em Angola, depois na Guiné Portuguesa e Cabo Verde, e em 1964 em Moçambique, surgem operações de guerrilha em três frentes, iniciando a chamada Guerra do Ultramar. Apesar do grande número de tropas portuguesas, que chegou a atingir 200 mil homens, em parte recrutados nas colônias, a guerrilha não foi contida. A guerra prolongou-se causando cerca de 63 mil mortos. Os custos com a defesa aumentaram, chegando a 46% do total da despesa pública portuguesa em 1969, contribuindo para o empobrecimento da economia. Procurando fugir à pobreza e ao serviço militar, quase 10% da população portuguesa emigrou durante a década de 60, tendo como destinos principais a França e a Alemanha Ocidental, mas também os Estados Unidos, a Venezuela e a África do sul.
Em 1968, Salazar foi afastado do poder por doença, sucedendo-lhe Marcelo Caetano. Entre 1968 e 1970, o novo governo fez uma modernização econômica e liberalização política moderadas, a chamada Primavera Marcelista, que criou a expectativa de uma verdadeira reforma do regime, o que não chegou a acontecer. O contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime, mas a intransigência do governo e de muitos colonos bloqueava a descolonização: no início da década de setenta mantinha-se vivo o ideário salazarista de travar a guerra «orgulhosamente sós». A insustentabilidade de uma guerra de três frentes, (exceto Timor Português, cuja distância tornou inviável a intervenção), a forte pressão internacional, sobretudo da ONU e dos E.U.A. contra colonialismo, causaram o alargamento da oposição ao Estado Novo.
Revolução dos cravos
Na década de 70 o descontentamento da sociedade portuguesa face ao regime cresceu, impulsionado pelas dificuldades económicas resultantes de 13 anos de guerra do ultramar e pela crise do petróleo de 1973. A recusa de Marcelo Caetano em aceitar uma solução política para a guerra revoltou as forças armadas, que concluíram que o fim do conflito passava pelo derrube da ditadura. Oficiais intermédios do exército, principalmente capitães com o apoio dos seus superiores, organizaram-se em agosto de 1973 em Bissau num movimento clandestino. Nasceu o Movimento das Forças Armadas (MFA) com o lema “Democratizar, Descolonizar e Desenvolver”.
Em fevereiro de 1974 o general António de Spínola, ex-governador da Guiné-Bissau, publicou o livro “Portugal e o Futuro“. Pela primeira vez uma alta patente militar advogava publicamente a necessidade de uma solução política para as revoltas separatistas nas colônias. No dia 14 de março os generais Spínola e Costa Gomes foram demitidos dos cargos de Vice-Chefe e Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas.
No dia 25 de abril de 1974 em Lisboa o MFA conseguiu um bem sucedido golpe de estado que, por não ser violento, se designou historicamente a Revolução dos Cravos. A população aderiu e o poder foi inicialmente assumido por uma Junta de Salvação Nacional de militares, mais tarde substituída pelo Conselho da Revolução (1975–1982). António de Spínola foi designado Presidente da República, tendo entrado em funcionamento o primeiro de uma série de governos provisórios. A censura acabou, os prisioneiros políticos foram libertados e as maiores instituições do Estado Novo foram extintas. Foi iniciado o processo para conceder a independência colônia ultramarinas.
Inicialmente deu-se uma divisão entre militares conservadores em torno de Spínola, e de inclinação socialista, incluindo destacados membros do MFA em torno do primeiro-ministro Vasco Gonçalves. No dia 11 de março de 1975 o país viveu a ameaça de um golpe de estado encabeçado por Spínola. O golpe falhou e Spínola foi forçado ao exílio no Brasil. No mesmo dia o II Governo Provisório tomou medidas socialistas na economia, decretando a nacionalização da banca e dos seguros. Seguiram-se as principais indústrias, os meios de comunicação, e a reforma agrária, com a expropriação e ocupação de terras, em especial no Alentejo. Cerca de 900.000 hectares de terras agrícolas foram ocupadas entre abril de 1974 e dezembro de 1975.
Os primeiros dois anos pós-Revolução foram de instabilidade e possibilidade de guerra civil. O período desde a revolução até à promulgação de uma nova constituição, que ficou conhecido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), foi caracterizado por disputas entre forças de esquerda e de direita, particularmente durante o chamado verão quente.
III República
Passado um ano sobre a revolução, no dia 25 de abril de 1975, realizaram-se as primeiras eleições livres com sufrágio universal em Portugal, com uma afluência histórica de 91% dos cidadãos recenseados, para formar uma Assembleia Constituinte que elaborasse uma nova constituição.
Ainda em 1975 foi concedida a todas as colônias ultramarinas a independência. A retirada foi incondicional e imediata, tornando estados independentes todos os territórios portugueses africanos. Este processo provocou um êxodo em massa para Portugal, principalmente de Angola e de Moçambique. Mais de um milhão de refugiados sem meios fugiram das antigas colônias portuguesas, os “retornados”.
Em abril de 1976 foi promulgada a nova constituição. Nela se determinava a transição para o socialismo como destino do estado português. Dias depois, nas eleições legislativas, venceu o Partido Socialista Português (PS) e Mário Soares, seu líder, tornou-se primeiro-ministro do I Governo Constitucional de Portugal. Nas primeiras eleições democráticas para a presidência da República venceu Ramalho Eanes, que se impôs claramente à frente de Otelo, candidato da esquerda mais radical. Em novembro do mesmo ano realizaram-se as primeiras eleições autárquicas. Passam a funcionar as instituições democráticas base para criar um modelo de estado democrático Parlamentarista ao estilo da Europa Ocidental. Eanes e Mário Soares aproximaram o país da Comunidade Europeia. Portugal entrou para o Conselho da Europa, iniciando o processo de abertura do país que levou à adesão à CEE.
Em 1979, pela primeira vez após a revolução, ganhou as eleições parlamentares um grupo político do centro-direita, o governo de Francisco Sá Carneiro e Francisco Pinto Balsemão. Este governo chegou a um acordo com a oposição socialista para realizar uma revisão constitucional. A Constituição que entrou em vigor em 1982 eliminou algumas instituições que emergiram após a revolução, incluindo o Conselho da Revolução, e criou um Tribunal Constitucional ao estilo dos países democráticos.
Em 1985 Aníbal Cavaco Silva tornou-se primeiro-ministro pelo Partido Social-Democrata, de cariz conservador. Dois anos depois conquistou a maioria absoluta. Permaneceu no poder até 1995, promovendo uma política econômica liberal e privatizando as empresas que haviam sido nacionalizadas depois da revolução. Em 1986, Portugal aderiu à Comunidade Económica Europeia (CEE). Nos anos seguintes, a economia portuguesa progrediu como resultado fundos estruturais e de coesão da CEE/UE e do acesso mais fácil das empresas portuguesas aos mercados estrangeiros. Em 1991 foi concluída a autoestrada Lisboa-Porto, a primeira de 48 autoestradas entre numerosas obras públicas realizadas nos anos seguintes. Em março de 1995 Portugal começou a aplicar as regras do espaço Schengen, abrindo as fronteiras a outros membros.
De 1995 a 2001, o governo foi liderado pelo socialista António Guterres. Para celebrar os 500 anos dos descobrimentos, Portugal organizou a Exposição Mundial de 1998 em Lisboa. No ano seguinte aderiu à Zona Euro, adotando como moeda o euro. Nesse ano Portugal foi escolhido para organizar o Campeonato Europeu de Futebol de 2004, para o qual iniciou a construção de 10 estádios de futebol. Em 20 de dezembro de 1999 a soberania de Macau passou para a República Popular da China que como último território ultramarino administrado de fato por Portugal, marcou o fim do império português.
Em dezembro de 2001 António Guterres abandonou o governo afirmando não ter condições para prosseguir. Nas eleições antecipadas, a direita voltou a obter a maioria, com o PSD liderado por José Manuel Durão Barroso coligado com o Partido Popular. Num breve período destacou-se pela política de contenção da despesa pública e pelo apoio à guerra do Iraque, quando em 2003 Barroso foi anfitrião da Cimeira das Lajes, que culminou 4 dias depois com o seu início. Em 2004 Barroso abandonou o cargo ao ser nomeado presidente da Comissão Europeia e foi substituído por Pedro Santana Lopes. Em novembro a Assembleia da República foi dissolvida para eleger um novo governo. O Partido Socialista conseguiu então pela primeira vez uma maioria absoluta e José Sócrates tornou-se primeiro-ministro. Inicia então a modernização da administração pública introduzindo o Cartão de cidadão e um “plano tecnológico”, com o objetivo estimular o fraco desempenho da economia portuguesa, que registrava o menor PIB per capita da Europa Ocidental. Contudo, o plano teve pouco efeito. Em 2007 Portugal presidiu à assinatura do Tratado de Lisboa que reformou o funcionamento na UE após a tentativa falhada de aprovar uma Constituição Europeia.
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano[nota 10] unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km², sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale.
O território dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII, as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense, estabelecido no século IX por Vímara Peres, um vassalo do rei das Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de Leão em 1097, e os condes de Portugal estabeleceram-se como governantes independentes do reino no século XII, após a batalha de São Mamede. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa. Nos séculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceania e América do Sul, tornando-se a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. O Império Português foi o primeiro império global da História e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colônia.
Com a Revolução de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar devido a um levantamento em 28 de maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, o Estado Novo, presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique.
Portugal é um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005), tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é, também, uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.
O nome Portugal apareceu entre os anos 930 a 950 da Era Cristã, sendo no final do século X que começou a ser usado com mais frequência. O Rei Fernando I de Leão e Castela, chamado o Magno, denominou oficialmente o território de Portugal, quando, em 1067, deu ao seu filho D. Garcia, que se intitulou rei do mesmo nome. No século V, durante o reinado dos Suevos, Idácio de Chaves já escrevia sobre um local chamado Portucale, para onde fugiu Requiário:
Rechiarius ad locum qui Portucale appellatur, profugus regi Theudorico captivus adducitur: quo in custodiam redacto, caeteris qui de priore certamine superfuerant, tradentibus se Suevis, aliquantis nihilominus interfectis, regnum destructum et finitum est Suevorum (Requiário fugitivo ao lugar ao qual chamam Portucale, foi levado como prisioneiro ao rei Teodorico. Foi posto sob custódia, enquanto o resto dos suevos sobreviventes à anterior batalha renderam-se — apesar de alguns terem morrido —; desta maneira o reino dos Suevos foi extinto.)
Cale, a atual Vila Nova de Gaia, já era conhecida por Portucale no tempo dos godos. Num diploma de 841, surge por incidente, a primeira menção da província portugalense. Afonso II das Astúrias, ampliando a jurisdição espiritual do Bispo de Lugo, diz:
Totius galleciae, seu Portugalensi Provintiae summun suscipiat Praesulatum. (Que ele tome o governo supremo de toda a província da Galiza e de Portugal.)
A etimologia do nome Portugal é incerta. Uma possibilidade é Portus Cale. Outra é Portogatelo, nome dado por um chefe oriundo da Grécia chamado Catelo, ao desembarcar e se estabelecer junto do atual Porto. A primeira vez que o nome de Portugal aparece como elemento de raiz heráldica, é numa carta de doação da Igreja de São Bartolomeu de Campelo por D. Afonso Henriques em 1129.
Situado no extremo sudoeste da Europa, Portugal Continental faz fronteira apenas com um outro país, Espanha a Este e a Norte, a Oeste e a Sul é limitado pelo Atlântico. O território é dividido no continente pelo rio principal, o Tejo. A norte, a paisagem é montanhosa nas zonas do interior com planaltos, intercalados por áreas que permitem o desenvolvimento da agricultura. A sul, até ao Algarve, o relevo é caracterizado por planícies, sendo as serras esporádicas. Outros rios principais são o Douro, o Minho e o Guadiana, que tal como o Tejo nasce na Espanha. Entre os rios que têm todo o seu percurso no território português temos o Vouga, o Sado, o Zêzere e o maior, o Mondego (estes últimos nascem na Serra da Estrela, onde se situa a montanha mais alta de Portugal Continental, a Torre — 1 993 m de altitude máxima, e a segunda mais alta de Portugal — apenas atrás da Montanha do Pico, nos Açores).
As ilhas dos Açores estão localizadas no limite médio do oceano Atlântico; algumas das ilhas tiveram atividade vulcânica recente: São Miguel em 1563, e Capelinhos em 1957, que aumentou a área ocidental da Ilha do Faial. O Banco D. João de Castro é um grande vulcão submarino que se situa entre as ilhas Terceira e São Miguel e está 14 m abaixo da superfície do mar. Entrou em erupção em 1720 e formou uma ilha, que permaneceu acima da tona de água durante vários anos. Uma nova ilha poderá surgir num futuro não muito distante. O ponto mais alto de Portugal é a Montanha do Pico na Ilha do Pico, um vulcão que atinge 2 351 m de altitude.
As ilhas da Madeira, ao contrário dos Açores que se situam na área do limite médio do oceano Atlântico, estão situadas no interior da placa africana e a sua formação deve-se à atividade de um ponto quente não relacionado com a circulação tectónica. Esta situação de estabilidade e localização no interior da placa tectónica leva a que este seja o território do país menos sujeito a sismos.
A última erupção vulcânica de que há evidência ocorreu há cerca de 6 mil anos, na ilha da Madeira, manifestando-se atualmente o vulcanismo de forma indireta, através da libertação de gases vulcânicos profundos e águas quentes e gaseificadas descobertas aquando da abertura de túneis rodoviários e galerias de captação de água no interior da ilha principal. O ponto mais alto do território é o Pico Ruivo com 1 862 m de altitude, que é também o terceiro mais alto do país.
A costa portuguesa é extensa: tem 1 230 km em Portugal continental, 667 km nos Açores, 250 km na Madeira onde se incluem também as Ilhas Desertas, as Ilhas Selvagens e a ilha do Porto Santo. A costa formou belas praias, com variedade entre falésias e areais. Na ilha do Porto Santo uma formação de dunas de origem orgânica (ao contrário da origem mineral da costa portuguesa continental) com cerca de 9 km é um ponto turístico muito apreciado internacionalmente. Uma característica importante na costa portuguesa é a ria de Aveiro, estuário do rio Vouga, perto da cidade de Aveiro, com 45 km de comprimento e um máximo de 11 km de largura, rica em peixe e aves marinhas. Existem quatro canais, entre estes várias ilhas e ilhotas, e é onde quatro rios encontram o oceano. Com a formação de cordões litorais definiu-se uma laguna, vista como um dos elementos hidrográficos mais marcantes da costa portuguesa. Portugal possui uma das maiores zonas económicas exclusivas (ZEE) da Europa, cobrindo cerca de 1 683 000 km².
Clima
Portugal tem um clima mediterrânico, Csa no sul e Csb no norte, de acordo com a classificação climática de Köppen-Geiger. Portugal é um dos países europeus mais amenos: a temperatura média anual em Portugal continental varia dos 13°C no interior norte montanhoso até 18°C no sul, na bacia do Guadiana. Os Verões são amenos nas terras altas do norte do país e na região litoral do extremo norte e do centro. O Outono e o Inverno são tipicamente ventosos, chuvosos e frescos, sendo mais frios nos distritos do norte e centro do país, nos quais ocorrem temperaturas negativas durante os meses mais frios. No entanto, nas cidades mais ao sul de Portugal, as temperaturas só muito ocasionalmente descem abaixo dos 0 °C, ficando-se pelos 5°C na maioria dos casos.
Normalmente, os meses de Primavera e Verão são ensolarados e as temperaturas são altas durante os meses secos de julho e agosto, podendo ocasionalmente passar dos 40°C em boa parte do país, em dias extremos, e com maior frequência no interior do Alentejo. No Verão as temperaturas podem mesmo subir até aos 50°C como está documentado num estudo climatológico realizado recentemente, por exemplo no Parque Arqueológico do Vale do Côa, no vale do Douro. Em algumas regiões, como nas bacias do Tejo e do Douro, as temperaturas médias anuais podem chegar a atingir os 20°C.
O maior valor da temperatura máxima do ar de 50,5°C foi registrada em Riodades, São João da Pesqueira. A precipitação total anual média varia de pouco mais de 3 000 mm nas montanhas do norte a menos de 600 mm em zonas do sul do Alentejo. O país tem cerca de 2 500–3 200 horas de sol por ano, e uma média de 4 a 6 horas no Inverno e 10 a 12 horas no Verão, com valores superiores no sudeste e inferiores no noroeste.
A neve ocorre regularmente em quatro distritos no norte do país (Guarda, Bragança, Vila Real e Viseu) e diminui a sua ocorrência em direção ao sul, até se tornar inexistente na maior parte do Algarve. No Inverno, temperaturas inferiores a −10 °C e nevascas ocorrem com alguma frequência em pontos restritos, tais como a Serra da Estrela, a Serra do Gerês e a Serra de Montesinho, podendo nevar de outubro a maio nestes locais.
Fauna e Flora
O clima e a diversidade geográfica moldaram a flora portuguesa. No que diz respeito às florestas portuguesas estão muito difundidos, por razões económicas, o pinheiro (especialmente as espécies Pinus pinaster e Pinus pinea), o castanheiro (Castanea sativa), o sobreiro (Quercus suber), a azinheira (Quercus ilex), o carvalho-português (Quercus faginea) e o eucalipto (Eucalyptus globulus).
A fauna de mamíferos é muito variada e inclui a raposa, texugo, lince-ibérico, lobo-ibérico, cabra-selvagem (Capra pyrenaica), o gato-selvagem (Felis silvestris), a lebre, a doninha, o sacarrabos, gineta e, ocasionalmente, urso-pardo (perto do Rio Minho, perto da Peneda-Gerês) e muitos outros. Portugal é um lugar de paragem importante para aves migratórias que se deslocam entre a Europa e África, em lugares como o Cabo de São Vicente ou a Serra de Monchique, onde podem ser vistos milhares de pássaros que voam a partir da Europa para África no Outono ou no sentido oposto na Primavera. Portugal tem cerca de 600 espécies de aves, entre as quais 235 nidificantes e quase todos os anos há novos registos.
Portugal tem mais de 100 espécies de peixes de água doce que variam desde o bagre-gigante-europeu (Parque Natural do Tejo Internacional) a pequenas espécies endémicas que vivem apenas em pequenos lagos (Zona Oeste, por exemplo). Algumas destas espécies raras e específicas estão altamente ameaçadas devido à perda de habitat, poluição e secas. As águas marinhas portuguesas são umas das mais ricas em biodiversidade do mundo. As espécies marinhas estão na ordem dos milhares e incluem a sardinha (Sardina pilchardus), o atum e a cavala-do-atlântico.
Em Portugal também é possível observar o fenômeno de ressurgência, especialmente na costa oeste, que torna o mar extremamente rico em nutrientes e biodiversidade. As áreas protegidas de Portugal incluem um parque nacional, treze parques naturais (o mais recente criado em 2005), nove reservas naturais, cinco monumentos naturais e seis paisagens protegidas, que vão desde o Parque Nacional Peneda–Gerês ao Parque Natural da Serra da Estrela. Em 2005, a Área de Paisagem Protegida do Litoral de Esposende foi promovida a Parque Natural para “a conservação do cordão litoral e dos seus elementos naturais, físicos, estéticos e paisagísticos”.
A população portuguesa é composta por 16,4% com idade compreendida entre os 0 e os 14 anos, 66,2% entre os 15 e os 64 anos e 17,4% com mais de 65 anos, como tal, a população tem vindo a envelhecer. A esperança média de vida é de 78,04 anos. Em termos de alfabetização, 93,3% sabem ler e escrever, tendo a taxa de analfabetismo vindo a descer ao longo dos anos. O saldo populacional entre a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade entrou em terreno negativo em 2011, chegando a -0,18% em 2017, mas ligeiramente superior aos anos anteriores. Portugal é um dos países com mais baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos (3,7 por mil em 2010) no mundo.
Apesar de Portugal ser um país desenvolvido, ainda existe população sem acesso a água canalizada e eletricidade, embora em número bastante reduzido. O saneamento básico ainda não abrange todo o território, sendo a região de Lisboa e Vale do Tejo onde existe um maior número de população com acesso. Ainda existe um grande número de habitações com fossa séptica, apesar de algumas não terem qualquer saneamento. O acesso à saúde é garantido a toda a população, sendo o acesso aos medicamentos garantido a 95–100% da população.
Mais de metade da população vive no litoral, com destaque para os distritos de Lisboa, Porto e Setúbal. A densidade populacional de Lisboa é muito superior à média nacional.
Vivem em Portugal cerca de 451 mil imigrantes (dados de 2009), o que representa aproximadamente 5% da população portuguesa, sendo a maioria oriunda do Brasil (115 882), da Ucrânia (52 253), de Cabo Verde (48 417), entre outros, tais como Moldávia, Roménia, Guiné-Bissau, Angola, Timor-Leste, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Rússia.
A estrutura global da sociedade portuguesa caracteriza-se por uma crescente desigualdade, o que coloca o país no grupo dos países da União Europeia com maior desigualdade.
Composição Étnica
Os dados sobre a composição genética dos portugueses apontam para a sua fraca diferenciação interna e base essencialmente continental europeia paleolítica. É certo que houve processos démicos no Mesolítico (provável ligação ao Norte de África) e Neolítico (criando alguma ligação com o Médio Oriente, mas bastante menos do que noutras zonas da Europa), tal como as migrações das Idades do Cobre, Bronze e Ferro contribuíram para a indo-europeização da Península Ibérica (essencialmente uma «celtização»), sem apagar o forte caráter mediterrânico, particularmente a sul e leste. A romanização, as invasões germânicas, o domínio islâmico mouro, e a presença judaica terão tido igualmente o seu impacto e a sua contribuição démica. Podem mesmo listar-se todos os povos historicamente mais importantes que por Portugal passaram e/ou ficaram: as culturas pré-indo-europeias da Ibéria (como Tartessos e outras anteriores) e seus descendentes (como os cónios, posteriormente «celtizados»); os protoceltas e celtas (tais como os lusitanos, gallaici, celtici); alguns poucos fenícios e cartagineses; Romanos; Suevos, búrios e visigodos, bem como alguns poucos vândalos e alanos; alguns poucos bizantinos; Berberes com alguns árabes e saqaliba (escravos eslavos); Judeus sefarditas; africanos subsarianos; fluxos menos maciços de migrantes europeus (particularmente da Europa Ocidental). Todos estes processos populacionais terão deixado a sua marca, ora mais forte, ora só vestigial. Mas a base genética da população relativamente homogénea do território português, como do resto da Península Ibérica, mantém-se a mesma nos últimos quarenta milénios: os primeiros seres humanos modernos a entrar na Europa Ocidental, os caçadores-recoletores do Paleolítico.
Uma das críticas comuns aos dados sobre os recenseamentos relaciona-se com a aparente deficiente cobertura dos grupos étnicos. Não se trata de uma deficiente recolha de dados. Faz parte da política do Instituto Nacional de Estatística não incluir a distinção de raça ou etnia, havendo unicamente a recolha de dados sobre a nacionalidade.
Línguas
A língua oficial da República Portuguesa é o português, adotado em 1290 por decreto do rei D. Dinis. Com mais de 210 milhões de falantes nativos, é a quinta língua mais falada no mundo e a terceira mais falada no mundo ocidental. É a língua oficial de Angola, do Brasil, de Cabo Verde, da Guiné-Bissau, de Moçambique e de São Tomé e Príncipe, e língua oficial a par de outros idiomas também oficiais em Timor-Leste, em Macau e na Guiné Equatorial. É também falada na antiga Índia Portuguesa (Goa, Damão, Diu e Dadrá e Nagar-Aveli), além de ter também estatuto oficial na União Europeia, na União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no Mercado Comum do Sul (Mercosul) e na União Africana.
São ainda reconhecidas e protegidas oficialmente a língua gestual portuguesa e o mirandês, protegida oficialmente no concelho de Miranda do Douro, com origem no asturo-leonês, ensinada como segunda língua facultativa em escolas do concelho de Miranda do Douro e parte do concelho de Vimioso. O seu uso, no entanto, é bastante restrito, estando em curso ações que garantam os direitos linguísticos à sua comunidade falante.
A língua portuguesa é uma língua românica (do grupo ibero-românico), tal como o galego, castelhano, catalão, italiano, francês, romeno, reto-romanche (Suíça), e outros.
O português é conhecido como a língua de Camões (por causa de Luís de Camões, autor de Os Lusíadas), a última flor do Lácio, expressão usada no soneto Língua Portuguesa de Olavo Bilac ou ainda a doce língua por Miguel de Cervantes.
Localidades mais populosas
Lisboa (cerca de 500 000 habitantes — 3 milhões de habitantes na Região de Lisboa) é a capital desde o século XIII (tirando o lugar a Coimbra), a maior cidade do país, principal polo econômico, detendo o principal porto marítimo e aeroporto portugueses e é a cidade mais rica de Portugal com um PIB per capita superior ao da média da União Europeia. Outras cidades importantes são as do Porto, (cerca de 240 000 habitantes — 1,5 milhões no Grande Porto) a segunda maior cidade e centro económico, Aveiro (por vezes denominada a “Veneza portuguesa”), Braga (“Cidade dos Arcebispos”), Chaves (cidade histórica e milenar), Coimbra (com a mais antiga universidade do país), Guimarães (“Cidade-berço”), Évora (“Cidade-Museu”), Setúbal (terceiro maior porto), Portimão (3.º porto de cruzeiros e sede do AIA), Faro e Viseu. Na área metropolitana de Lisboa existem cidades com grande densidade populacional como Agualva-Cacém e Queluz (concelho de Sintra), Amadora, Almada, Amora, Seixal, Barreiro, Montijo e Odivelas. Na área metropolitana do Porto os concelhos mais povoados são Vila Nova de Gaia, Maia, Matosinhos e Gondomar. Na Região Autónoma da Madeira a principal cidade é o Funchal. Na Região Autónoma dos Açores existem três cidades principais: Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, Angra do Heroísmo na ilha Terceira e Horta na ilha do Faial.
Governo
Em Portugal, a lei fundamental é a Constituição, datada de 1976, todas as outras leis devem respeitá-la. A constituição sofreu algumas revisões. Está previsto na Constituição a realização de referendos de consulta popular, no entanto, o resultado pode ser anulado politicamente. O primeiro referendo foi em 1933 que aprovou a Constituição que levou à criação do Estado Novo. Outras leis estruturantes do país são o Código Civil (1966), o Código Penal (1982), o Código Comercial (1888), o Código de Processo Civil (2013), o Código de Processo Penal (1987) e o Código do Trabalho (2011). Algumas destas leis têm sofrido revisões profundas desde a sua publicação original.
Existem quatro Órgãos de Soberania: o Presidente da República (Chefe de Estado — poder moderador, mas com algum poder executivo), a Assembleia da República (Parlamento — poder legislativo), o Governo (poder executivo) e os Tribunais (poder judicial). Vigora no país um sistema semipresidencialista, segundo o quadro constitucional estabelecido em 1976. O semipresidencialismo português – de pendor parlamentarista (atenuado ou acentuado, conforme o governo seja maioritário ou minoritário) – suporta 4 traços estruturais essenciais:
A eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal;
A partilha do poder executivo entre este e o Governo, sem nunca o primeiro chefiar direta e formalmente o Executivo;
A responsabilização política do Governo perante a Assembleia da República e o Presidente da República;
O Chefe de Estado detém o poder de dissolução do Parlamento e das Assembleias Legislativas Regionais.
Portanto, o Presidente da República é o chefe de Estado e é eleito por sufrágio universal, para um mandato de cinco anos. Ao contrário dos outros órgãos de soberania, o candidato a este cargo tem que ser maior de 35 e cidadão nacional. O candidato vencedor – na tomada de posse perante a Assembleia da República – presta o seguinte juramento: «Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa». O candidato eleito tem de ter mais da metade dos votos. No caso de não haver um vencedor claro, é feita uma segunda volta com os dois candidatos mais votados da primeira volta.
O Presidente da República exerce – entre as supra mencionadas funções – a de comando, como Comandante Supremo das Forças Armadas (Exército, Armada, Força Aérea, Guarda Nacional Republicana); a de representação formal do Estado português no estrangeiro e nas relações internacionais, nomeadamente na de ratificação das convenções ou tratados internacionais e na receção das credenciais de embaixadores estrangeiros; a de promulgar e mandar publicar ou vetar os atos legislativos, nomeadamente as Leis da Assembleia da República, os Decretos-Lei e os decretos-regulamentares do Governo, bem como requerer a fiscalização da constitucionalidade desses diplomas; a de nomeação e exoneração do Primeiro-Ministro e dos demais ministros, neste último caso sob proposta do chefe do governo; conferir condecorações e exercer o cargo de grão-mestre das ordens honoríficas. Cabe, ainda, ao Presidente da República, sob proposta do Governo, a nomeação e exoneração de embaixadores e dos mais altos cargos militares (chefes de estado maior), bem como a nomeação do Procurador-Geral da República. No âmbito da interdependência de poderes entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo, cabe ao primeiro declarar a guerra e fazer a paz, declarar o estado de emergência e o de sítio e indultar e comutar penas. O chefe de Estado português reside, oficialmente, no Palácio de Belém, em Lisboa.
A Assembleia da República, que reúne em Lisboa, no Palácio de São Bento, é eleita para um mandato de quatro anos. O primado do poder legislativo está atribuído à Assembleia da República, partilhando, em alguns casos, parte desse poder com o Governo. No entanto, a Assembleia da República detém poderes fiscalizadores dos atos legislativos do Governo, quer através da concessão de autorizações legislativas, quer através da apreciação parlamentar destes. Neste momento conta com 230 deputados, eleitos em 22 círculos plurinominais em listas de partidos políticos, embora nestas possam participar cidadãos independentes. O presidente da Assembleia é eleito pelos deputados, sendo sempre um deputado eleito nas legislativas, geralmente o deputado eleito é do partido do governo. O presidente da Assembleia é a segunda figura do estado, tomando a seu cargo as funções do presidente da República em caso de ausência deste.
O Governo é chefiado pelo primeiro-ministro, que é, por regra, o líder do partido mais votado em cada eleição legislativa, e é convidado, dessa forma, pelo presidente da República para formar governo, pelo que o governo não é eleito mas nomeado. É o Presidente da República quem nomeia e exonera os restantes ministros, sob proposta do primeiro-ministro Este reside oficialmente no Palacete de São Bento, nas traseiras da Assembleia da República, em Lisboa. Qualquer governo pode ser alvo de uma moção de censura podendo derrubá-lo na Assembleia. Uma moção de confiança também pode ser apresentada, opondo-se à moção de censura.
Desde 1975, o panorama político português tem sido dominado por dois partidos: o Partido Socialista (PS) e o Partido Social Democrata (PSD). Estes partidos têm dividido as tarefas de governar e administrar a maioria das autarquias, praticamente desde a instauração da democracia. No entanto, partidos como o Partido Comunista Português (PCP), que detém ainda a presidência de autarquias e uma grande influência junto do movimento sindical ou o CDS — Partido Popular (CDS–PP) (que já governou o país em coligação com o PS e com o PSD) são também importantes no xadrez político. Para além destes, têm assento no Parlamento o Bloco de Esquerda (B.E.) e o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV).
Sistema judicial
Os tribunais administram a justiça em nome do povo, defendendo os direitos e interesses dos cidadãos, impedindo a violação da legalidade democrática e mediando os conflitos de interesses que ocorram entre diversas entidades. Segundo a Constituição existem as seguintes categorias de tribunais: Tribunal Constitucional, que tem a competência de interpretar a Constituição e fiscalizar a conformidade das leis com as suas disposições; o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância (Tribunais de Comarca) e de segunda instância (Tribunais da Relação); o Supremo Tribunal Administrativo e os tribunais administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias (Tribunais Centrais Administrativos); e o Tribunal de Contas.
Portugal tem um regime legal considerado inovador, no plano internacional, de opção pela salvaguarda do toxicodependente, ao invés da sua punição. Em 2001, o governo português descriminalizou, com resultados eficazes, a posse de todas as drogas como a cannabis, a cocaína, a heroína e o LSD. Enquanto que a posse não é criminalizada, o tráfico ainda o é. Aos cidadãos portugueses apanhados em flagrante com pequenas quantidades de qualquer droga, é dada a opção de ir para uma clínica de reabilitação, sendo que a recusa ao tratamento pode ser feita sem consequências. Apesar das críticas de outros países europeus, que declararam que o consumo de drogas em Portugal iria aumentar tremendamente, o uso de drogas entre os adolescentes caiu, juntamente com o número de casos de infecção pelo HIV, que caiu 50 por cento em 2009.
A 31 de maio de 2010, Portugal tornou-se o sexto país da Europa e o oitavo país do mundo a reconhecer legalmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo em nível nacional. A lei entrou em vigor em 5 de junho de 2010.
Relações externas
A política externa de Portugal está ligada ao seu papel histórico como figura proeminente da Era dos Descobrimentos e detentora do extinto Império Português. Portugal é um membro fundador da NATO (1949), OCDE (1961) e da EFTA (1960); deixando este último em 1986 para aderir à União Europeia (UE), na altura ainda Comunidade Económica Europeia (CEE). Fundador da primeira Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), em 25 de junho de 1992, tornou-se um Estado-membro do Espaço Schengen, e, em 1996, fundou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Portugal tem beneficiado significativamente da União Europeia, e é um proponente da integração europeia. Esteve na presidência do Conselho Europeu por três vezes (em 1992, 2000 e 2007), tendo todas elas sido bem-sucedidas. Portugal aproveitou as suas presidências para lançar um diálogo entre a UE e África, tornar a economia europeia mais dinâmica e competitiva e, na última presidência, constituir e assinar, em conjunto com os restantes Estados-membros, o Tratado Reformador, que ficou conhecido por Tratado de Lisboa.
Palácio das Necessidades em Lisboa, a atual sede do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Portugal foi um membro fundador da NATO; é um membro ativo da aliança ao, por exemplo, contribuir proporcionalmente com grandes contingentes das forças da paz nos Balcãs. Portugal propôs a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para melhorar os seus laços com os outros países falantes da língua portuguesa. Adicionalmente, tem participado, juntamente com a Espanha, numa série de cimeiras Ibero-Americanas. Portugal advogou firmemente a independência de Timor-Leste, uma antiga província ultramarina, enviando tropas e dinheiro para Timor, em estreita colaboração com os Estados Unidos, aliados asiáticos e a ONU.
Possui uma amizade e aliança através de um tratado celebrado com o Brasil, além da História que une os dois países (ver: Relações entre Brasil e Portugal). Portugal detém a aliança mais antiga do mundo, que foi celebrada com a Inglaterra (à qual sucedeu o Reino Unido) e se mantém até aos dias de hoje.
O único litígio internacional diz respeito ao município de Olivença. Português desde 1297, o município de Olivença foi cedido à Espanha no âmbito do Tratado de Badajoz, em 1801, após a Guerra das Laranjas. Portugal alegou que lhe pertencia, em 1815, no âmbito do Tratado de Viena. Hoje o município consiste no município espanhol com o mesmo nome e no município de Táliga, separado do anterior. No entanto, as relações diplomáticas bilaterais entre os dois países vizinhos são cordiais, bem como no âmbito da União Europeia.
Forças militares e policiais
As forças armadas têm três ramos: Exército, Marinha e Força Aérea. Os militares de Portugal servem, sobretudo, como uma autodefesa vigorosa cuja missão é proteger a integridade territorial do país, e fornecer assistência humanitária e de segurança no país e no estrangeiro. Desde 2004, o serviço militar obrigatório já não é praticado, tendo sido substituído pelo Dia da Defesa Nacional. A idade para o recrutamento voluntário é fixada nos 18 anos. No século XX, Portugal esteve envolvido em duas grandes intervenções militares: a Primeira Guerra Mundial e a Guerra Colonial Portuguesa (1961–1974).
Portugal tem participado em missões de manutenção da paz, nomeadamente em Timor-Leste, na Bósnia e Herzegovina, no Kosovo, no Afeganistão, no Iraque (Nasiriyah) e no sul do Líbano. O Exército Português possui uma Brigada de Reação Rápida, uma Brigada Mecanizada e uma Brigada de Intervenção. Estes três escalões de força aglutinam sobre si as mais diversas especialidades da disciplina militar, contendo, assim, unidades de engenharia, cavalaria, artilharia e infantaria, inserindo-se nesta última as unidades de tropas especiais, como comandos, paraquedistas e operações especiais.
A segurança da população está a cargo da Guarda Nacional Republicana (GNR) e da Polícia de Segurança Pública (PSP) que estão sob a alçada do Ministério da Administração Interna. Para além destas, Portugal possui a Polícia Judiciária (PJ), que é o principal órgão policial de investigação criminal do país, vocacionado para o combate à grande criminalidade, nomeadamente ao crime organizado, terrorismo, tráfico de estupefacientes, corrupção e criminalidade económica e financeira. A Polícia Judiciária está integrada no Ministério da Justiça, atuando sob orientação do Ministério Público.
Subdivisões
As principais divisões administrativas de Portugal são os 18 distritos no continente e as duas regiões autónomas dos Açores e Madeira, que se subdividem em 308 concelhos e 3 091 freguesias. Os distritos permanecem como a mais relevante subdivisão do país, servindo de base para uma série de utilizações administrativas, como por exemplo, os círculos eleitorais.
Antes de 1976, os dois arquipélagos atlânticos estavam também integrados na estrutura geral dos distritos portugueses embora com uma estrutura administrativa diferenciada, contida no Estatuto dos Distritos Autónomos das Ilhas Adjacentes, que se traduzia na existência de Juntas Gerais com competências próprias. Havia três distritos autónomos nos Açores e um na Madeira:
Açores — o Distrito de Angra do Heroísmo, o Distrito da Horta e o Distrito de Ponta Delgada.
Madeira — o Distrito do Funchal.
Após 1976, os Açores e a Madeira passaram a ter o estatuto de Região Autónoma, deixando de se dividirem em distritos, passando a ter um estatuto político-administrativo e órgãos de governo próprios. Em 2011, a divisão administrativa traduzia-se na tabela seguinte.
NUTS
Portugal também está dividido em três NUTS. Esta divisão foi elaborada para fins estatísticos, estando em vigor em todos os países da União Europeia.
O primeiro (NUTS I) é composto por três grandes regiões: Portugal Continental, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira.
Apesar de serem os distritos a divisão administrativa de primeira ordem em Portugal Continental, é outra a divisão técnica de primeira ordem. Trata-se das cinco grandes regiões geridas pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDRs), e que correspondem às subdivisões NUTS II para Portugal. Os seus limites obedecem aos limites dos municípios, mas não obedecem aos limites dos distritos, que por vezes se espalham por mais do que uma região.
As regiões de NUTS II subdividem-se em sub-regiões estatísticas sem significado administrativo, denominada NUTS III, cujo único objetivo é o de servirem para agrupar municípios contíguos, com problemas e desafios semelhantes, e obter assim dados de conjunto destinados principalmente ao planeamento económico.
Áreas urbanas
Uma outra versão da divisão administrativa portuguesa, que está atualmente (2008) em processo de implantação (a diferentes velocidades consoante as várias estruturas), gira em volta de “áreas urbanas”, definidas como unidades territoriais contínuas constituídas por agrupamentos de concelhos. Existem dois tipos de áreas urbanas:
Grandes Áreas Metropolitanas (GAM) — área urbana composta por nove ou mais concelhos, e com população superior a 350 mil habitantes;
Comunidades Intermunicipais (CIM) — área urbana composta por três ou mais concelhos, e com uma população entre 10 a 100 mil habitantes eleitores.
Desde 1985, o país entrou num processo de modernização num ambiente bastante estável (1985 até à atualidade) e juntou-se à União Europeia em 1986. Os sucessivos governos fizeram várias reformas, privatizaram muitas empresas controladas pelo Estado e liberalizaram áreas-chave da economia, incluindo os setores das telecomunicações e financeiros. Portugal desenvolveu uma economia crescentemente baseada em serviços e foi um dos onze membros fundadores da moeda europeia — o Euro — em 1999. Começou a circular a sua nova moeda em 1 de janeiro de 2002 com onze outros Estados membros da União Europeia.
Quando se analisa um período maior de tempo, a convergência da economia portuguesa para os padrões da União Europeia tem sido impressionante, especialmente entre 1986 e o início da década de 2000. De acordo com Barry (2003), “o que parece ter sido crucial no caso português, em relação à Espanha pelo menos, é o grau de flexibilidade do mercado de trabalho que a economia exibe. (…) Essa convergência portuguesa tem sido impressionante, mesmo que, coerente com o seu relativamente baixo estoque de capital humano, a economia tem-se especializado em produção de baixa tecnologia.” O crescimento económico português esteve acima da média da União Europeia na maior parte da década de 1990 e uma pesquisa sobre qualidade de vida feita pela Economist Intelligence Unit classificou Portugal como o país com a 19.ª melhor qualidade de vida no mundo em 2005, à frente de outros países económica e tecnologicamente avançados como França, Alemanha, Reino Unido e Coreia do Sul, mas 9 lugares atrás de seu único vizinho, a Espanha.
No entanto, o Relatório de Competitividade Global de 2013, publicado pelo Fórum Econômico Mundial, classificou o nível de competitividade económica de Portugal na 46.ª posição entre os 60 países pesquisados, atrás de Espanha e Itália, o que representa uma queda em relação às posições conquistadas nos relatórios de anos anteriores. Portugal também continua a ser o país com o menor PIB per capita entre as nações da Europa Ocidental e o que apresenta um dos mais altos índices de desigualdade económica entre os membros da União Europeia. Em 2007, o fraco desempenho da economia portuguesa foi explorado pela revista The Economist, que descreveu Portugal como o “novo homem doente da Europa”. Em 6 de abril de 2011, após o início da crise económica de 2008 e o aprofundamento da crise da dívida pública da Zona Euro, o então primeiro-ministro José Sócrates anunciou na televisão nacional que o país pediu ajuda financeira ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), como a Grécia e a República da Irlanda já haviam feito. Foi a terceira vez que a ajuda financeira externa foi solicitada ao FMI — a primeira foi no final de da década de 1970, após a Revolução dos Cravos. Em 6 de julho do mesmo ano, a agência de notação norte-americana Moody’s colocou o país na avaliação do rating de “lixo financeiro”, provocando a queda dos maiores bancos nacionais no PSI 20. Em 2017, o país saiu da classificação rating de “lixo financeiro” e voltou a ter taxas de crescimento na faixa dos 2,8-3%. A agência de notação financeira Fitch Ratings e a Standard & Poor’s retiraram Portugal do nível “lixo”, melhorando em dois patamares o rating atribuído à dívida pública portuguesa, de BB+ para BBB, o segundo nível da categoria de investimento.
Setores
Com um passado predominantemente agrícola, atualmente e devido a todo o desenvolvimento que o país registou, a estrutura da economia baseia-se nos serviços e na indústria, que representam 67,8% e 28,2% do VAB.
A agricultura portuguesa está bem adaptada devido ao clima, relevo e solos favoráveis. Nas últimas décadas, intensificou-se a modernização agrícola, embora ainda cerca de 12% da população ativa trabalhe na agricultura. As oliveiras (4 000 km²), os vinhedos (3 750 km²), o trigo (3 000 km²) e o milho (2 680 km²) são produzidos em áreas bastante vastas. Os vinhos (especialmente o Vinho do Porto e o Vinho da Madeira) e os azeites portugueses são bastante apreciados devido à sua qualidade. Portugal também é produtor de fruta de qualidade selecionada, nomeadamente as laranjas algarvias, a pêra-rocha da região Oeste, a cereja da Gardunha e a banana da Madeira. Outras produções são de horticultura ou floricultura, como a beterraba doce, óleo de girassol e tabaco.
A importância económica da pesca tem vindo a diminuir, empregando menos de 1% da população ativa. A diminuição dos stocks de recursos piscatórios refletiu-se na redução da frota pesqueira portuguesa que, embora tenha vindo a modernizar-se, ainda tem dificuldade em competir com outras frotas europeias. Apesar da reduzida extensão da plataforma continental portuguesa, existe alguma diversidade de espécies nas águas da ZEE de Portugal, uma das maiores da Europa. A frota portuguesa efetua capturas em águas internacionais e nas ZEE de outros países. No seu todo, as espécies mais capturadas são a sardinha, o carapau, o polvo, o peixe-espada-preto, a cavala e o atum. Os portos com maior desembarque de pescado, em 2001, foram os de Matosinhos, Peniche, Olhão e Sesimbra.
A cortiça tem uma produção bastante significativa: em 2010, Portugal produzia 54 % da cortiça produzida no mundo. Os recursos minerais mais significativos em Portugal são o cobre, o lítio (7), o volfrâmio (6), o estanho, o urânio, feldspatos (11), sal-gema, talco e mármore
A balança comercial de Portugal é, há muito, deficitária, com o valor das exportações a cobrir apenas 65% do valor das importações em 2006. As maiores exportações correspondem aos têxteis, vestuário, máquinas, material elétrico, veículos, equipamentos de transporte, calçado, couro, madeira, cortiça, papel, entre outras. O país importa principalmente produtos vindos da União Europeia: Espanha, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
Turismo
O turismo continua a ser um setor económico extremamente importante para Portugal, sendo que o número de visitantes deverá aumentar significativamente nos próximos anos. No entanto, há uma crescente concorrência com destinos do Leste Europeu, como a Croácia, que oferecem atrativos semelhantes, mas que muitas vezes são mais baratos. Consequentemente, o país é quase obrigado a concentrar-se nas suas atrações de nicho, como a saúde, a natureza e o turismo rural, com o objetivo de permanecer à frente dos seus concorrentes.
Portugal está entre os 20 mais visitados países do mundo, recebendo uma média de 13 milhões de turistas estrangeiros anualmente. O turismo está a desempenhar um papel cada vez mais importante na economia de Portugal, contribuindo para cerca de 11% do seu produto interno bruto (PIB) em 2010. Entre os povos estrangeiros que mais visitaram o país em 2012 estão os britânicos, seguidos por espanhóis, alemães, franceses e brasileiros.
Em 2013, o país foi classificado na 20.ª posição entre as 140 nações avaliadas pelo Índice de Competitividade em Viagens e Turismo, publicado pelo Fórum Económico Mundial. No mesmo ano, Portugal também foi eleito pela Condé Nast Traveller o melhor destino do mundo para se viajar. Paisagem, gastronomia, praias e a simpatia da população foram os critérios usados para a escolha. A publicação ressaltou o “especial encanto que é visível nas tradições do país, com cidades que combinam a modernidade com o peso visível da História, paisagens e praias que nos reconciliam com a natureza”.
Em maio de 2014, o portal de viagens do jornal norte-americano USA Today elegeu o país como o melhor da Europa para passar férias.
Os principais pontos turísticos de Portugal são Lisboa, Algarve e Madeira, mas o governo português continua a promover e desenvolver novos destinos turísticos, como o vale do Douro, a ilha de Porto Santo e o Alentejo. Em 2005, Lisboa foi a segunda cidade europeia, apenas atrás de Barcelona, que atraiu mais turistas, com sete milhões de dormidas nos hotéis da cidade.
Educação
A coordenação da política relativa ao sistema educativo compete ao Ministério da Educação e ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. A Constituição da República Portuguesa estabelece que todos têm direito ao ensino, com garantia do direito à igualdade de oportunidades de acesso e êxito escolar, determina que o Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população e assegura a liberdade de aprender e de ensinar, garantindo o direito de criação de escolas privadas. O ensino público tem, em regra, maior expressão que o ensino privado salvo no que se refere à educação pré-escolar.
O sistema educativo é regulado pela Lei de Bases do Sistema Educativo, e compreende a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação extra-escolar. A educação pré-escolar é universal para todas as crianças a partir do ano em que atinjam os 4 anos de idade. A educação escolar compreende os ensinos básico, secundário e superior.
O primeiro nível de ensino, o ensino básico, tem uma duração de nove anos organizada em três ciclos: 1.º ciclo (1.º ao 4.º anos de escolaridade); 2.º ciclo (5.º e 6.º anos de escolaridade) e 3.º ciclo (7.º ao 9.º anos de escolaridade). O nível seguinte, o ensino secundário tem uma duração de três anos (10.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade) e organiza-se num só ciclo. O ensino secundário organiza-se segundo formas diferenciadas, contemplando a existência de cursos predominantemente orientados para a vida ativa ou para o prosseguimento de estudos. A escolaridade obrigatória é de 12 anos, abrangendo os ensinos básico e secundário e inicia-se aos seis anos de idade.
O ensino superior é constituído por dois subsistemas: universitário e politécnico. Na organização dos seus cursos foi adotado o modelo definido no âmbito do Processo de Bolonha, através de um conjunto de alterações introduzidas pelas instituições de ensino superior entre os anos de 2006 e 2009. O ensino universitário é ministrado em universidades, institutos universitários e também em escolas universitárias não integradas em universidades. Nas universidades e institutos universitários são conferidos os graus académicos de licenciado, mestre e doutor. Nas escolas universitárias não integradas em universidades são conferidos apenas os graus de licenciado e de mestre. As universidades têm formas diversas de organização. Na organização tradicional as suas unidades orgânicas denominam-se, em regra, faculdades e, nalguns casos, institutos ou escolas. A primeira universidade portuguesa foi criada em 1290, a Universidade de Coimbra, estabelecida primeiramente em Lisboa antes de se fixar definitivamente em Coimbra a partir de 1537. No ano letivo de 2015-2016, a maior universidade portuguesa, considerando como indicador o número de alunos, era a Universidade de Lisboa, com 49225 estudantes inscritos.
O ensino politécnico é ministrado em institutos politécnicos, constituídos por duas ou mais escolas, em escolas politécnicas integradas em universidades e também em escolas politécnicas não integradas. No ensino politécnico são conferidos os graus académicos de licenciado e de mestre. As unidades orgânicas de ensino politécnico denominam-se, em regra, escolas, e nalguns casos institutos. No ano letivo de 2015-2016, o maior instituto politécnico, considerando como indicador o número de alunos, era o Instituto Politécnico do Porto, com 17988 estudantes inscritos.
A taxa de analfabetismo apurada nos Censos de 2011, situava-se ainda em 5,2% (3,5% nos homens e 6,8% nas mulheres). No ano letivo de 2014-2015, a taxa de escolarização no ensino básico atingia 98,3% (89,5% na educação pré-escolar, 74,6% no ensino secundário e 31,4% no ensino superior).
Saúde
O sistema de saúde português é caracterizado por três sistemas coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntários privados. O SNS oferece uma cobertura universal. Além disso, cerca de 25% da população é coberta por subsistemas de saúde, 10% em seguros privados e outros 7% em fundos mútuos.
O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objetivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde. Os esforços para a descentralização têm-se destinado a transferir a responsabilidade financeira e de gestão a nível regional. Na prática, porém, a autonomia das administrações regionais de saúde sobre definição de orçamento e das despesas foi limitada aos cuidados primários. O SNS é predominantemente financiado através de uma tributação geral. As contribuições dos empregadores (incluindo o Estado) e dos empregados representam as principais fontes de financiamento dos subsistemas de saúde. Além disso, os pagamentos diretos pelo paciente e os prémios de seguros voluntários de saúde representam uma grande percentagem de financiamento.
Semelhante aos outros países da Europa, em Portugal a maioria da população morre com doenças não transmissíveis. A mortalidade devido a doenças cardiovasculares (DCV) é maior do que na Zona Euro, mas as suas duas principais componentes, a doença cardíaca e a doença cerebrovascular, mostram as tendências em relação inversa com a Europa, com a doença cerebrovascular sendo a maior causa de morte em Portugal (17 %). Doze por cento da população morre de câncer com menos frequência do que na Europa, mas não diminui a taxa de mortalidade tão rapidamente como na Europa. O cancro é mais frequente entre as crianças, bem como entre as mulheres mais jovens, com idade inferior a 44 anos. Embora o cancro do pulmão (lentamente aumentando entre as mulheres) e o cancro da mama (diminuindo rapidamente) não afetem tanto, o cancro do colo do útero e da próstata são mais frequentes. Portugal tem a mais alta taxa de mortalidade por diabetes na Europa, com um aumento acentuado desde os finais da década de 1980.
Em Portugal, a taxa de mortalidade infantil caiu acentuadamente desde a década de 1980, quando 24 em cada 1.000 recém-nascidos morriam no primeiro ano de vida. Agora, são cerca de 3 mortes por cada 1.000 recém-nascidos. Esta melhoria deveu-se principalmente à diminuição da mortalidade neonatal, de 15,5 para 3,4 por cada 1.000 nascidos vivos. De acordo com o último Relatório de Desenvolvimento Humano, a média de vida em 2006 foi de 77,9 anos.
Ciência e tecnologia
As atividades de investigação científica e tecnológica em Portugal são sobretudo conduzidas no âmbito de uma rede de unidades de I&D pertencentes a universidades públicas e estatais de gestão autónoma de investigação, em instituições como o INEGI — Instituto de Engenharia Mecânica e Gestão Industrial, INESC — Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores ou INETI — Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação. O financiamento deste sistema de investigação é conduzido principalmente sob a autoridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. As maiores unidades de I&D das universidades públicas, em número significativo de publicações, que alcançou o reconhecimento internacional, incluem instituições de investigação de biociências como o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, o Instituto de Medicina Molecular, o Centro de Neurociências e Biologia Celular, o IPATIMUP, e o Instituto de Biologia Molecular e Celular. Dos centros de investigação notáveis apoiados pelo Estado, está o Laboratório Internacional Ibérico de Nanotecnologia, um esforço de investigação conjunta entre Portugal e Espanha. Entre as maiores instituições não estatais estão o Instituto Gulbenkian de Ciência e a Fundação Champalimaud, que atribui anualmente um dos mais elevados prémios monetários do mundo relacionado com a ciência. Uma série de empresas nacionais e multinacionais de alta tecnologia, são também responsáveis por projetos de investigação e desenvolvimento. Uma das mais antigas academias de Portugal é a Academia das Ciências de Lisboa.
Portugal fez acordos com várias organizações científicas europeias com vista à plena adesão. Estas incluem a Agência Espacial Europeia (ESA), o Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), o ITER, e o Observatório Europeu do Sul (ESO). Portugal tem entrado em acordos de cooperação com o MIT (EUA) e outras instituições norte-americanas, a fim de desenvolver e aumentar a eficácia do ensino superior e de investigação em Portugal.
Comunicações
Portugal tem uma das mais altas taxas de penetração de celulares no mundo, sendo que o número de aparelhos de comunicações móveis já ultrapassou o número da população total (à data de 2007, o número de utilizadores era de 13 413 milhões). Esta rede também oferece conexões sem fio à Internet móvel, e abrange todo o território. No final do primeiro trimestre de 2008 existiam em Portugal cerca de 1,713 milhões de utilizadores com acesso à Internet em banda larga móvel e cerca 1,58 milhões de acessos à Internet fixa, dos quais aproximadamente 1,52 milhões em banda larga. Pela primeira vez, o número de utilizadores de banda larga móvel ultrapassou o número de clientes de banda larga fixa.
A maioria dos portugueses assiste à televisão através de cabo. Tendo em conta os crescimentos em ambas as tecnologias, no final do primeiro trimestre de 2008, os assinantes dos serviços de TV por subscrição suportados em redes de distribuição por cabo ou satélite (DTH) representavam cerca de 36,2 por cento dos alojamentos, mais 1 ponto percentual do que no trimestre anterior. A penetração destes serviços continua a ser superior à média nas Regiões Autónomas (que também verificaram crescimentos significativos). Por iniciativa do Governo, a constituição da Rádio e Televisão de Portugal (RTP), SARL é feita a 15 de dezembro de 1955. Em 1975, a RTP foi nacionalizada, transformando-se na empresa pública Radiotelevisão Portuguesa, mais tarde Rádio e Televisão de Portugal. No final do século, o Estado concedeu licença para a criação de duas estações de televisão: Sociedade Independente de Comunicação (1992) e Televisão Independente (1993). Em 2011, estes eram os únicos quatro canais em sinal aberto existentes em Portugal. Para além dos canais nacionais, existem dois regionais: RTP Açores (1975) e RTP Madeira (1972).
A Rádio e Televisão de Portugal (RTP) mantém três emissoras de rádio: Antena 1, Antena 2 e Antena 3. Para além destas, existem emissoras privadas, sendo as mais conhecidas e antigas, a Rádio Renascença, a Rádio Comercial e o Rádio Clube Português.
O jornal Açoriano Oriental é o jornal mais antigo de Portugal e está entre os dez mais antigos do Mundo, tendo sido fundado a 18 de abril de 1835. Vários jornais têm surgido ao longo dos anos, sendo de destacar os jornais O Século, o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias. Em Portugal, existem várias revistas nas bancas sobre os mais variados temas, sendo as que tratam os assuntos da vida social que têm mais leitores. Destas, a Nova Gente, a Caras, a Lux, a VIP e a Flash são as mais vendidas.
Energia
Portugal é um país altamente deficitário em termos energéticos, que em 2005 importava a totalidade dos combustíveis fósseis que consumia. Tal fato implica que em 2005 Portugal tenha importado 87,3% da energia total que consumiu. Relativamente à produção de eletricidade, Portugal produziu, em 2005, 85 % da eletricidade que consumiu (importando os restantes 15%). A produção doméstica total nesse mesmo ano foi 4 657 GW•h repartida do seguinte modo em termos das fontes utilizadas: não renováveis — 80,8% (carvão — 32,7%, gás natural — 29,2%, petróleo — 18,9%); renováveis — 19,2% (hidroelétrica — 11%, eólica — 3,8%, biomassa — 3,0%, outras — 1,4%).
Contudo, pela primeira vez na sua história, Portugal, nos primeiros 5 meses de 2010, teve uma balança comercial de energia elétrica positiva, exportando mais energia que a que importou (982 GW•h contra 946 GW•h).
O governo de Portugal pretende que até 2010, 45% da eletricidade produzida seja obtida a partir de fontes renováveis. A Barragem de Alqueva, no Alentejo — servindo a irrigação dos campos e gerando energia hidroelétrica, que criou o maior lago artificial na região ocidental da Europa e foi um dos maiores projetos de investimento do país.
Em 2007, foi inaugurada uma das maiores centrais de energia solar fotovoltaica do mundo (11 MW), em Brinches, concelho de Serpa e em fase de construção encontra-se aquela que será a maior do mundo no seu tipo (62 MW), situada em Amareleja, concelho de Moura, cuja montagem deverá estar totalmente concluída em 2010. Paralelamente a primeira exploração comercial do mundo da energia das ondas do mar entrou em funcionamento em setembro de 2008, 5 km ao largo de Aguçadoura, concelho de Póvoa de Varzim. Também a potência instalada em parques eólicos será aumentada para 5 100 MW em 2012 (contra os 2 000 MW instalados até meados de 2007) enquanto a potência hidroelétrica instalada deverá atingir os 7 000 MW em 2020 (contra os cerca de 5 000 MW de 2005).
Em 2016, Portugal passou quatro dias consecutivos a utilizar apenas energia renovável e assinou acordo internacional para comércio de energia renovável com Marrocos, Espanha, França e Alemanha. Os investimentos em energias renováveis em Portugal poderão totalizar 120 mil milhões de euros até 2020.
Transportes
Os transportes foram encarados como uma prioridade na década de 1990, sobretudo devido ao aumento da utilização de veículos automóveis e à industrialização. Portugal foi um dos primeiros países do Mundo a ter uma auto-estrada, inaugurada em 1944, ligando Lisboa ao Estádio Nacional, a futura Autoestrada Lisboa–Cascais (atual A5). No entanto, apesar de terem sido posteriormente construídos alguns outros troços nas décadas de 1960 e 1970, só no final da década de 1980 foi iniciada a construção de autoestradas em grande escala. Hoje em dia a rede de autoestradas portuguesas é bastante desenvolvida e percorre quase todo o território, ligando todo o litoral e as principais cidades do interior, numa extensão total de aproximadamente 3 000 km. Há ainda os Itinerários Principais (IP) e os Itinerários Complementares (IC) que podem ser constituídos por autoestradas, vias rápidas (estrada destinada apenas a tráfego motorizado, com cruzamentos desnivelados e de acesso restrito a nós de ligação) e estradas nacionais. O país tem 82 900 km de rede de estradas, dos quais 71 294 km são pavimentadas e 2 613 km fazem parte de um sistema de auto-estradas. Destes, cerca de 1 700 km requerem o pagamento de portagens.
As duas principais áreas metropolitanas têm sistemas metropolitanos: o Metrô de Lisboa e o Metrô Sul do Tejo na Área Metropolitana de Lisboa; e no Porto, o Metro do Porto, cada uma com mais de 35 quilómetros de linhas.
O transporte ferroviário de passageiros e mercadorias é feito utilizando os 3 319 km de linhas ferroviárias em serviço, dos quais 1 430 encontram-se eletrificados e aproximadamente 900 permitem velocidades de circulação superiores aos 120 quilómetros por hora (dados de 2008). A rede ferroviária é gerida pela Infraestruturas de Portugal (IP) enquanto que os transportes de passageiros e mercadorias são da responsabilidade da Comboios de Portugal (CP), ambas empresas públicas. Em 2006 a CP transportou 133 milhões de passageiros e 9,75 milhões de toneladas de mercadorias.
Lisboa tem uma posição geográfica que a torna num ponto de escala para muitas companhias aéreas estrangeiras nos aeroportos em todo o país. Em 2010, o Governo estava a estudar o projeto para a construção de um novo Aeroporto Internacional em Alcochete, para substituir o atual aeroporto da Portela, em Lisboa. Em 2011 o país possuía cerca de 65 aeroportos, sendo os mais importantes de Lisboa (Portela), hub da TAP Air Portugal, Faro, Porto (Francisco Sá Carneiro), Funchal (Madeira) e Ponta Delgada (João Paulo II — Açores). Os principais portos de Portugal são Leixões, Lisboa, Setúbal e Sines. O país também possui cerca de 210 quilômetros de hidrovias.
Água e saneamento
Antes de 1993, a situação global dos serviços de abastecimento público de água e saneamento de águas residuais em Portugal era bastante deficiente e apresentava dificuldades em responder aos novos desafios impostos pela União Europeia.
Portugal possui serviços de abastecimento de água e de drenagem e tratamento de águas residuais em geral modernos, fiáveis e com garantia de qualidade de serviço aceitável. Em 2009 e segundo os últimos dados disponíveis, as taxas de cobertura dos serviços eram de 94% para o serviço de abastecimento de água e de 80% e 72% para a drenagem de águas residuais e para o tratamento de águas residuais, respectivamente (INSAAR). No que respeita à qualidade da água para consumo humano, Portugal dispõe de água de abastecimento público com qualidade elevada. Cerca de 98% da água para consumo humano é controlada e de boa qualidade, segundo os padrões nacionais e europeus.
Portugal desenvolveu uma cultura específica, enquanto esteve a ser influenciado por várias civilizações que cruzaram o Mediterrâneo e o continente europeu, ou foram introduzidos quando a nação desempenhou um papel ativo durante a Era dos Descobrimentos.
Nas décadas de 1990 e 2000, Portugal modernizou os seus equipamentos culturais públicos, além da criação, em 1956, da Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Estes incluem o Centro Cultural de Belém, em Lisboa, a Fundação de Serralves e a Casa da Música, no Porto, bem como novos equipamentos culturais públicos como bibliotecas municipais e salas de concerto que foram construídos ou renovados em muitos municípios por todo o país.
Literatura
A literatura portuguesa, uma das primeiras literaturas ocidentais, desenvolveu-se através de texto e música. Até 1350, os trovadores galego-portugueses espalharam a sua influência literária para a maior parte da Península Ibérica. Gil Vicente (1465–1536), foi um dos fundadores das tradições dramáticas portuguesa e espanhola.
Aventureiro e poeta, Luís de Camões (1524–1580) escreveu o poema épico Os Lusíadas, com a Eneida de Virgílio como sua principal influência. A poesia moderna portuguesa está enraizada nos estilos neoclássico e contemporâneo, como exemplificado por Fernando Pessoa (1888–1935). A literatura moderna portuguesa é representada por autores como Almeida Garrett, Camilo Castelo Branco, Eça de Queirós, Sophia de Mello Breyner Andresen, António Lobo Antunes e Miguel Torga. Com um estilo particularmente popular e distinto está José Saramago, vencedor do prémio Nobel de Literatura em 1998.
Na literatura portuguesa, é eminente a poesia, estando entre os maiores poetas portugueses de todos os tempos Luís de Camões e Fernando Pessoa, aos quais se pode acrescentar Bocage, Antero de Quental, Eugénio de Andrade, Sophia de Mello Breyner Andresen, Florbela Espanca, Cesário Verde, António Ramos Rosa, Mário Cesariny, Herberto Helder, Al Berto, Alexandre O’Neill e Ruy Belo, entre outros. Na prosa, Damião de Góis, o Padre António Vieira, Almeida Garrett, Miguel Torga, Fernando Namora, Nuno Bragança, José Cardoso Pires, António Lobo Antunes. No teatro, têm destaque, para além da figura maior de Gil Vicente, António José da Silva – dito “o Judeu” – e Bernardo Santareno.
Música e dança
A música tradicional portuguesa é variada e muito rica. Do folclore fazem parte as danças do vira, do Minho, dos pauliteiros de Miranda, da zona mirandesa, do Corridinho do Algarve ou do Bailinho da Madeira. Instrumentos típicos são o cavaquinho, a gaita-de-foles, o acordeão, o violino, os tambores, a guitarra portuguesa (instrumento característico do fado) e uma variedade de instrumentos de sopro e percussão. Ainda na cultura popular existem as bandas filarmónicas que representam cada localidade e tocam vários estilos de música, desde a popular à clássica, sendo as bandas portuguesas as que melhor qualidade artística têm.
O mais conhecido estilo de música português é o Fado, cuja intérprete mais célebre foi Amália Rodrigues. Outros cantores como Alfredo Marceneiro, Vicente da Câmara, Nuno da Câmara Pereira, Frei Hermano da Câmara, António Pinto Basto e Hermínia Silva também se distinguiram como fadistas. No entanto, o Fado tem também nos últimos anos assistido ao aparecimento de jovens cantores que atingem grande êxito, como Ricardo Ribeiro, Cristina Branco, Camané, Mariza, Ana Moura, Mafalda Arnauth e Mísia, entre outros, bem como de jovens guitarristas como Bernardo Couto. Recentemente, através dos Madredeus e de cantores como Mariza ou Dulce Pontes, a música portuguesa tem atingido um patamar de reconhecimento internacional e tem ajudado a divulgar a língua portuguesa em todo o mundo. A nível de instrumentistas merece realce a carreira e composições do guitarrista Carlos Paredes, o mais conhecido mestre de guitarra portuguesa.
Referências da canção de finais do século XX (principalmente do período pré e pós-revolucionário) são Zeca Afonso, Sérgio Godinho, Fausto, Adriano Correia de Oliveira, Vitorino, José Mário Branco, os Trovante, entre outros. Mesmo sendo ainda o fado o género mais conhecido além-fronteiras, a “nova” música portuguesa também tem um papel importante, demonstrando grande originalidade. Rui Veloso, The Gift, Mafalda Veiga, Kátia Guerreiro, Sara Tavares, Jorge Palma, Clã, David Fonseca, GNR, Ornatos Violeta, Xutos & Pontapés, Moonspell, Da Weasel, Primitive Reason, Deolinda, Mão Morta, Blasted Mechanism e Mind Da Gap são apenas alguns dos nomes mais conhecidos, indo do rock, a pop-electrónica e ao rap, entre outros estilos. Com Salvador Sobral, Portugal venceu em 2017 o Festival Eurovisão da Canção em Kiev.
A música erudita portuguesa constitui um capítulo importante da música ocidental. Ao longo dos séculos, sobressaíram nomes de compositores e intérpretes como os trovadores Martim Codax e D. Dinis, os polifonistas Duarte Lobo, Filipe de Magalhães, Manuel Cardoso e Pedro de Cristo, o organista Manuel Rodrigues Coelho o compositor e cravista Carlos Seixas, a cantora Luísa Todi, o sinfonista e pianista João Domingos Bomtempo ou o compositor e musicólogo Fernando Lopes Graça. O período de ouro da música portuguesa coincidiu, discutivelmente, com o apogeu da polifonia clássica no século XVII (Escola de Évora, Santa Cruz de Coimbra). Entre as grandes referências atuais, pontificam os nomes dos pianistas Artur Pizarro, Maria João Pires, Olga Prats e Sequeira Costa, da violinista Anabela Chaves, do violinista Carlos Damas, do compositor Emmanuel Nunes, do compositor e maestro Álvaro Cassuto. As orquestras sinfónicas mais importantes são a Orquestra da Fundação Gulbenkian, a Orquestra Nacional do Porto e a Orquestra Sinfónica Portuguesa. No que diz respeito à ópera, o Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa é o mais representativo.
Arquitetura
Após um período românico que vigorou até ao século XIII, vão surgindo monumentos de estilo gótico com destaque para o Mosteiro da Batalha. Portugal destacou-se pelo desenvolvimento do manuelino, um gótico tardio financiado pelos chamados descobrimentos, caracterizado pela profusão de elementos marítimos.
De destacar também o estilo pombalino com início na segunda metade do século XVIII, com grande expressão em Lisboa na chamada baixa pombalina.
A arquitetura popular marcou a arquitetura dos anos 1950, no chamado “Português Suave”, que prevaleceu até ao final do Salazarismo.
A arquitetura contemporânea portuguesa contrapõe tradições à intenção de inovar, desenvolvida por várias gerações desde meados do século XX até aos nossos dias. Álvaro Siza (prémio Pritzker), Fernando Távora, Eduardo Souto de Moura (prémio Pritzker), Raul Hestnes Ferreira, Rui Jervis Atouguia, Jorge Ferreira Chaves, Francisco Conceição Silva, Keil do Amaral, Cassiano Branco, Pancho Guedes, Francisco Castro Rodrigues, Manuel Tainha, Vítor Figueiredo, Gonçalo Byrne e Tomás Taveira são alguns dos mais notáveis arquitetos portugueses da época contemporânea.
Gastronomia
A gastronomia é muito rica em variedade e do agrado de nacionais e estrangeiros em geral. Cada zona do país tem os seus pratos típicos, incluindo os mais diversificados alimentos, passando pelas carnes de gado, carneiro, porco e aves pelos variados enchidos, pelas diversas espécies de peixe fresco (sardinha e carapau) e marisco. O bacalhau é dos peixes mais consumidos, existindo imensos pratos à base deste peixe. Entre os queijos sobressaem os da Serra da Estrela, de Azeitão e de São Jorge, entre muitos outros.
Portugal é um país fortemente vinícola, sendo célebres os vinhos do Douro, do Alentejo e do Dão, os vinhos verdes do Minho, e os licorosos do Porto e da Madeira. Na doçaria, entre uma enorme variedade de receitas tradicionais, são muito famosos os chamados Pastéis de nata (ou pastéis de Belém, assim denominados na região de Lisboa apenas, mantendo-se o segredo da sua confecção bem guardado), assim como os ovos moles de Aveiro, o pastel de Tentúgal, a sericaia ou o Pão de Ló de Ovar, e as Tíbias na cidade de Braga a par de muitos outros. Muita da doçaria foi criada nos antigos conventos.
Entre os pratos típicos são de destacar o cozido à portuguesa, o bacalhau à Brás, à Gomes de Sá ou em pastéis, as espetadas da Madeira, o cozido vulcânico dos Açores (São Miguel), o leitão assado à moda da Bairrada os rojões de Aveiro e do Minho, a chanfana da Beira, a carne de porco à alentejana, os peixes grelhados muito consumidos no litoral, as tripas (da região do Porto), as pataniscas (da região de Lisboa) ou o gaspacho (do Alentejo e Algarve). A cozinha portuguesa influenciou também outras gastronomias, tais como a japonesa, com a introdução da tempura.
Esporte
O futebol é o esporte mais conhecido e praticado em Portugal. O antigo jogador Eusébio é ainda um grande símbolo da História do futebol português e os mais recentes fenômenos de popularidade Luís Figo, Vítor Baía, Rui Costa, João Vieira Pinto, Pedro Pauleta e Cristiano Ronaldo, estão entre os numerosos exemplos de outros futebolistas de renome mundial nascidos em Portugal. Alguns dos chamados clubes históricos são o Sport Lisboa e Benfica, o Sporting Clube de Portugal, o Futebol Clube do Porto, conhecidos como “Os Três Grandes”, todos campeões da Liga Portuguesa de Futebol inúmeras vezes. Belenenses e Boavista são os dois outros clubes que já ganharam o campeonato português, ambos por uma vez. Ultimamente Sporting Clube de Braga e Paços de Ferreira FC têm vindo a ganhar popularidade a nível europeu e internacional.
Algumas das modalidades desportivas em que o país mais se destaca a nível internacional além do futebol são: a vela, a equitação, o judô, o ciclismo, o triatlo, a canoagem, o hóquei em patins, o atletismo, o tiro, o surf, a ginástica acrobática, o ténis de mesa, o taekwondo e o tênis. Portugal participou em todos os Jogos Olímpicos de Verão desde os Jogos de 1912, tendo ganho quatro medalhas de ouro em atletismo (Carlos Lopes nos Jogos de 1984, Rosa Mota nos Jogos de 1988, Fernanda Ribeiro nos Jogos de 1996 e Nelson Évora nos Jogos de 2008) e numerosas medalhas de prata e bronze nos restantes desportos.
Ainda existem desafios de pioneiros, apesar do crescimento recente da igreja. Ore:
a) Pelas sete províncias do Norte e do Nordeste, de forte tradição católica; onde há relativamente poucas igrejas evangélicas. A Igreja dos Irmãos, os batistas, as assembleias de Deus, Greater Europe Mission, The Evangelical Alliance Mission, European Christian Mission, Missão Antioquia e várias outras missões, todos têm programas de plantação de igrejas na área.
b) Pelas quatro províncias do sul mais pobres e muito menos religiosas. A frequência à missa é muito baixa e as igrejas evangélicas são poucas.
c) Pelos 316 municípios, 44 dos quais ainda não têm congregação evangélica. Este é um progresso louvável dos 69 em 2000 que não tinham uma igreja. A Aliança Evangélica estabeleceu uma meta de plantar uma igreja em cada condado até 2015 por meio de suas igrejas e organizações membros. Ore para que essa meta seja alcançada e superada.
d) Pela Ilha da Madeira (270.000 habitantes), que tem menos de 20 pequenas igrejas evangélicas, e pelos Açores (250.000 habitantes), com mais de 26 igrejas, na sua maioria Assembleias de Deus e Batistas.
e) Pelas minorias étnicas. Um grande número de imigrantes continua a entrar em Portugal. As primeiras ondas de africanos ocidentais e brasileiros de língua portuguesa juntaram-se a chineses, macaenses e europeus orientais – especialmente ucranianos, que agora constituem a segunda maior comunidade de Portugal. Muitos deles não são evangelizados, mas estão abertos ao evangelho; ore para que as igrejas (portuguesas e estrangeiras) tenham uma visão que os alcance.
Os jovens são frequentemente negligenciados espiritualmente.
a) O abuso de drogas é um problema crescente – mais de 50% já experimentaram drogas. Desafio Jovem, Betel-Espanha, bem como The Evangelical Alliance Mission e European Christian Mission têm ministérios de reabilitação e discipulado.
b) O trabalho dos alunos ainda está em estágio pioneiro. O GBUP (International Fellowship of Evangelical Students) tem ministério em oito universidades e algumas escolas secundárias. Campus Crusade for Christ International (Ágape) e Navigators também têm ministérios em vários campos.
c) SU e Child Evangelism Fellowship têm ministérios entre crianças em idade escolar.
d) Os esportes são uma forma útil de divulgação. Ágape (Atletas em Ação) e JOCUM (Atletas para Cristo) ministram dessa forma.
As missões de expatriados consideram Portugal um campo difícil mas promissor. O crescimento é conquistado com dificuldade, mas estável; muito não vem da etinia portuguesa, mas de grupos de imigrantes. Trabalhadores de qualidade ainda são muito necessários para evangelismo, plantação de igrejas, treinamento bíblico e música. Uma vasta gama de agências de expatriados trabalham em Portugal. Os brasileiros representam uma parcela particularmente grande de missionários e agências expatriadas; ore para que sejam sensíveis à cultura única de Portugal.
Ministérios da mídia cristã:
a) A Sociedade Bíblica tem um ministério nacional e internacional crescente na produção e distribuição de Bíblias e porções da Bíblia. Em um país nominalmente cristão, o potencial deste ministério é enorme.
b) O Núcleo tem um ministério vital de coordenação para o corpo de Cristo na pesquisa, publicação, impressão de folhetos e distribuição de cassetes e filmes.
c) Dez livrarias cristãs, uma administrada pela CLC International.
d) CEDO, um ministério gospel do WEC, envia 140.000 cópias em português quatro vezes por ano para 60 países ao redor do mundo.
e) O rádio cristão é amplamente utilizado. As estações FM locais e de ondas médias são utilizadas por várias denominações e agências para emitir 35 horas / semana, metade das quais em português. A Evangelical Alliance produz dois programas de TV semanais. Os católicos têm uma estação de TV.
f) A Internet é uma área de ministério evangelístico que precisa ser ocupada por cristãos com as habilidades certas